DOMCE 30/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1954

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 221/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração
e contém outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;

CONSIDERANDO o pedido de licença sem remuneração por meio
de requerimento formulado pelo servidor, o Sr. João Paulo Oliveira
Melo, acostado ao cadastro de servidores, no setor pessoal desta
Prefeitura;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, licença sem remuneração, ao Sr. JOÃO
PAULO OLIVEIRA MELO, empregado público municipal,
ocupante do cargo de vigia, pelo período de 01 (um) ano, contados a
partir do dia 01/06/2018.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 29 (vinte e nove) do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:4B55556D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 013/2018

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 1º de
JUNHO de 2018, nas repartições públicas do
município de Guaraciaba do Norte, e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, Antonio Adail Machado Castro, no uso de suas
atribuições legais, e com os poderes que lhe foram conferidos pela Lei
Orgânica Municipal, decreta o seguinte:

CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 31 de maio de 2018
(Corpus Christi), quinta-feira, em respeito aos costumes religiosos;

CONSIDERANDO, que o dia 1º de junho de 2018, é uma sexta-feira,
sendo posterior ao citado feriado nacional;

CONSIDERANDO, o princípio da economicidade, a administração
objetiva com a presente medida reduzir gastos inerentes às atividades
administrativas;

CONSIDERANDO, ser dever do poder Público Municipal, baixar os
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município;

DECRETA:

Art. 1º- Será PONTO FACULTATIVO no dia1º de junho de 2018,
em todos os órgãos públicos municipais e repartições vinculadas ao
município bem como em repartições públicas estaduais e federais com
representação nesta cidade, em respeito à população e religiosidade
local, ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos
emergenciais que deverão obedecer à escala previamente estabelecida.

Art. 2.º- Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de maio de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9401AAD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão Presencial N. º PP-010/2018-DIVERSAS. OBJETO:
aquisição de material gráfico destinados ao atendimento das
diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura
Municipal de Ibaretama, referente ao exercício de 2018, de acordo
com as especificações e quantidades constantes no termo de
referência. TIPO: Menor Preço por Lote. A comissão de pregão
comunica aos interessados que no dia 13 de Junho de 2018, às
09h00hrs, na sala da Comissão de licitação, estará recebendo os
envelopes de proposta de preços e habilitação.

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:12B3705B

SECRETARIA DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE GÁS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão
Presencial
N.º
PP-011/2018-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de gás (recarga) liquefeito de petróleo–GLP, botijão
13kgs, destinados a manutenção diária das diversas unidades
administrativas
(secretarias)
da
Prefeitura
Municipal
de
Ibaretama, referente ao exercício de 2018, em virtude do processo
licitatório deserto do pregão presencial PP-002/2018-DIVERSAS,
de acordo com as quantidades constantes do anexo I (termo de
referência), do edital. TIPO: Menor Preço por Lote. A comissão de
pregão comunica aos interessados que no dia 13 de Junho de 2018,
às 13h00min horas, na sala da Comissão de licitação, estará
recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. A
comissão.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:C9552CB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.