DOMCE 28/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1952

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RESOLVE,

Art. 1º - Reduzir provisoriamente em duas horas a carga horária da
servidora MARIA PEREIRA FACUNDO, conforme documentos
médicos apresentados, por possuir filho com necessidades especiais
que necessita de acompanhamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 18 de maio
de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5BD2256E

SECRETARIA GOVERNO
PORTARIA Nº 086/2018

PORTARIA Nº 086/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E
DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

CONSIDERANDOo requerimento formal de licença remunerado de
servidor municipal por motivos de doença em pessoa da família;
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Antonina do Norte (artigo 99 da Lei Municipal nº
237/97), garante o período de licença por até 90 dias;
CONSIDERANDO que restou demonstrado por meio de documentos
o direito a concessão da respectiva licença:

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder licença remunerada a servidora ANA NERY
MAIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 884.798.383-53, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, com vigência inicial no dia 01 de junho de
2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 18 de maio
de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:C11D8039

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 1247 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 -
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ NO DIA 28/12/2017. EDIÇÃO 1848

“OUTORGA
TÍTULO
DE
CIDADÃO
A
PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

HISTÓRICO

STÊNIO MOREIRA COSTA, O homenageado nesta propositura,
nasceu em Quixadá-Ce, aos 23 dias de novembro de 1956; filho de
Raimundo Nonato Costa e de Odete Moreira Costa, ambos falecidos,
casado com a Sra. Vera Lúcia Bezerra Costa desde 05/02/1982, com a
qual tem dois filhos.
Sua vida profissional, deu-se aos 18 anos como funcionário do Banco
do Estado do Ceará S.A, mediante a concurso Público, no dia
11/08/1975, no cargo de escrevente Datilógrafo, exercendo diversas
funções de chefia na Direção Geral do Banco, sendo posteriormente,
no ano de 1993, aprovado em seleção interna para o cargo de
advogado do Banco, permanecendo nessa função até 07/03/1997,
quando se desligou voluntariamente para ingressar no Ministério
Público do Estado do Ceará, aprovado em concurso público no ano de
1996 assumindo o cargo de Promotor de Justiça no dia 07/03/1997,
sendo designado inicialmente para a Comarca de Monsenhor Tabosa,
de 1ª Entrância, sendo em seguida promovido para o cargo de
promotor de Justiça de 2ª Entrância, designado para a Comarca de
Trairi, onde assumiu suas funções em 01/12/1998 e posteriormente
promovido em 23/08/2005, para o cargo de Promotor de justiça de 3ª
Entrância , sendo designado para a Comarca de Aracoiaba-Ce.
Exerceu ainda, o Cargo de Promotor de Justiça, respondendo pelas
Comarcas de Tamboril, Amontada, Itarema, Marco, Pentecoste,
Redenção, Acarape, Baturité e Barreira. Arrojado e destemido, nosso
homenageado sempre foi considerado um exímio Promotor; em 42
anos na vida pública “a grandeza não consiste em receber honras, mas
em merecê-las”, Para ele, “o título de Cidadão Aracoiabense, que
temos a honra de outorgar neste dia” por seus serviços de fundamental
importância para a sociedade. Os Aracoiabenses agradecem pelos
serviços prestados em nossa cidade. Por essas e outras qualidades que
até hoje lhes são predominantes, é que vimos apresentar a nossa
proposta para análise e endosso dos nobres pares.

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:EC35C9DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2018

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Efetiva NATHALLA
BERNARDINO PAULINO, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde,
pelo período de 01/05/2018 à 27/10/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/05/2018, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de maio de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D3EBC82C