DOMCE 28/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1952

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2018

PORTARIA Nº 124/2018

Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor
que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria, a Sra. FRANCISCA
MARIA LIMA DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF
801.706.630-04, conforme documentação do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 15/05/2018, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º.- REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1C1E30F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2018

PORTARIA Nº 125/2018 Aratuba, 23 de maio de 2018.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/06/2018 ao Servidor ESPEDITO PEREIRA SABINO Licença
Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de
serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C6D16D80

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/2018

PORTARIA Nº 126/2018

Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor que
indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria, a Sra. MARIA
CLEMILTA FERREIRA DE ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais,
CPF
445.829.783-04,
Benefício
nº
177647384-9
conforme
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/05/2018, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:62F388D1

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12/2018

DECRETO Nº 12/2018 Aratuba, 21 de maio de 2018.

Destina área pública para utilização de equipamentos
públicos necessários aomanejo de resíduos, em
atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 562/2018 de 25/04/2018 e o
Parecer da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica a propriedade localizada na Fazenda Balança com área
de 10.000 m2 destinada para receber as instalações da Central
Municipal de Resíduos Sólidos, conforme Memorial Descritivo do
imóvel em anexo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de maio de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D6B15B60

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.05.10.01