DOMCE 22/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1948 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva VALERIANA DOS SANTOS 
MARREIRO, 
brasileira, 
RG 
nº. 20074367476/SSP-CE, CPF 
827.248.903-10, com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo 
período de 14/05/2018 a 31/12/2018. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de maio de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0CB9EE89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna pública a retificação de 
extrato termo de aditivo contratual, resultante da DISPENSA Nº 
2018.03.06.1. 
  
Onde se lê: 
  
VALOR: O valor do litro de gasolina passa a ser R$ 4,659(quatro 
reais e sessenta e cinco centavos e nove centésimos). 
  
Lê-se: 
  
VALOR: O valor do litro de gasolina passa a ser R$ 4,78 (quatro reais 
e setenta e oito centavos). 
  
ARNEIROZ (CE), 21 de maio de 2018. 
  
AGLAILDO DE SOUSA EVANGELISTA 
Ordenador de Despesas 
Camara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:6A7B9CDB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
As Secretarias abaixo citadas, torna público os extratos dos termos de 
Aditivo Contratuais de nº 2018.05.21.1, 2018.05.21.2 e 2018.05.21.3, 
resultante da Carta Convite nº 2018.05.07.1. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Fundo de Saúde, Fundo de 
Educação e Secretaria de Agricultura. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS COMO MÉDICO VETERINÁRIO PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.015.0001 
FUNDO DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.008.0001 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VENCEDOR(A) 
ITEM 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
HERBETY ARAUJO CARVALHO 
01 
R$ 8.848,80 (Oito mil, oitocentos e quarenta e oito 
reais e oitenta centavos) 
02 
R$ 8.848,80 (Oito mil, oitocentos e quarenta e oito 
reais e oitenta centavos) 
03 
R$ 10.000,00 (Dez mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HERBETY 
ARAUJO 
CARVALHO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA E MARIA GARDENIA GONÇALVES - Ordenadores de 
Despesas das referidas Secretarias citadas acima. 
  
Arneiroz – CE, 21 de Maio de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:F2BFAB31 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
As Secretarias abaixo citadas, torna público os extratos dos termos de 
Aditivo Contratuais de nº 2018.01.08.1, 2018.01.08.2, 2018.01.08.3, 
2018.01.08.4, 
2018.01.08.5, 
2018.01.08.6, 
2018.01.08.7 
e 
2018.01.08.8, resultante da Inexigibilidade nº 2018.01.04.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde, Fundo de 
Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Secretaria 
de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social, 
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes e 
Gabinete do Prefeito e Vice. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ-CE. 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002.0001 
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO 
04.122.0037.2.005.0001 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0001 
SECRETARIA DE SAUDE 
10.301.0171.2.012.0001 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011.0001 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0001 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E 
TRANSPORTES 
15.451.0333.2.022.0000 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
EMPRESA 
VENCEDORA 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA 
BASTOS 
O valor do litro de Gasolina passa a ser R$ 4,78 (Quatro reais e setenta e oito 
centavos), o litro de Diesel S10 passa a ser R$ 4,00 (Quatro reais) e o litro de 
Diesel passa a ser R$ 3,96 (Três reais e noventa e seis centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2018. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOAQUIM 
DE 
SOUSA 
BASTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA