DOMCE 22/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1948

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SILVA,
RAQUEL
TEIXEIRA
DOS
SANTOS
E
MARIA
GARDENIA GONÇALVES - Ordenadores de Despesas das referidas
Secretarias citadas acima.

Arneiroz – Ce, 18 de Maio de 2018.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:035A949D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0514001/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR JOSÉ RIBAMAR ALVES DE ARAÚJO,
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,
para atestar notas de prestação de serviços e aquisições da citada
Secretaria pelo período de 14/05/2018 à 13/06/2018, em virtude das
férias do servidor ANTONIO PEREIRA CARLOS DE SOUZA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 14 de maio de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:0D145487

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 0510001/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de
suas atribuições legais e administrativas,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
analisarem e julgarem os currículos apresentados e as entrevistas
realizadas para Seleção Pública, com a finalidade de promover a
contratação temporária, necessárias a permitirem a continuidade do
serviço público, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

I – Elizeudo Ricardo Rodrigues – Presidente da Comissão.

II – Vanessa Silva Farias – Membro.

III – Francisca Simone Rodrigues – Membro.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 10 de maio de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:2D755177

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0502003/2018

NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
INTERSETORIAL
PELOS
DIREITOS
DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF
– MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.

O Prefeito do Município de Barroquinha, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a as disposições do Guia
Metodológico do Programa Selo UNICEF – Município Aprovado –
Edição 2017/2020,

RESOLVE:

Art. 1ºNomear os membros abaixo identifica dos para compor a
COMISSÃO
INTERSETORIAL
PELOS
DIREITOS
DA
INFÂNCIA
E
ADOLESCÊNCIA
–
SELO
UNICEF
–
MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.

NOME
RG nº.
ÓRGÃO
Luciano
da
Costa
Alves
2003009065291
Articulador Municipal das Ações do Selo UNICEF.
Elizeudo
Ricardo
Rodrigues
2005021065308
Mobilizador de Adolescentes e Jovens
Maria das Dores do
Nascimento
20071244462
Secretaria Municipal de Saúde
Adriana Pereira Veras 271403993
Secretaria Municipal de Educação
Aurilene
Araújo
Carneiro
196101790
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Turismo,
Desenvolvimento Rural e Pesca.
Débora Karine Gomes
Frota
2002019029648
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos.
Fernanda Maria Pinto
Veras
93002445980
Gabinete do Prefeito
Valdelina
Dias
de
oliveira
2003014003908
Conselho Tutelar
João
Ferreira
de
Souza
96057015895
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e
Cultura do Estado e Municípios do Ceará – APEOC
Mara Beatriz Lima
Cavalcante
5020975
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e
Adolescentes
Mariana de Oliveira
Mendonça
20084207781
Representante das Igrejas Evangélicas
Raiane
Fernandes
Alves
093153383-08
Representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes -
NUCA

Art. 2º: A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS
DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF –
MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 tem caráter
intersetorial, devendo ser composta por atores sociais governamentais
e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que tem
relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3º: A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar,
executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a
articulação do Selo no Município as ações previstas na metodologia
do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2017/2020.
Parágrafo 1º: A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO
UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 não
substitui o Conselho de Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA,
Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo Unicef –
Município Aprovado.
Paragrafo 2º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a
qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos
atores sociais da rede municipal.

Art. 4º: O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL
PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO
UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 é de
caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório
ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo
trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou
afim para participação na Comissão.