DOMCE 21/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:4997F359 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
1ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-06, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratada: 
ACPP-ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 
08.086.560/0001-12 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
29/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Dezembro de 2017. 
  
ANTÔNIO BEZERRA MARQUES 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:310FB1B8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº.:17.01.18-02 
 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Contrato Nº.:17.01.18-02 
  
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº.:19.05.17-02PPRP 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MOBILIARIOS, 
PERMANENTES 
E 
DE 
INFORMÁTICA 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE - 
CE. 
  
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93 e 
Decreto Municipal 024/2017. 
  
Valor Global: R$ 184.374,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e 
setenta e quatro reais) 
  
Data de Assinatura: 17/01/2018 
  
Vigência do Contrato: 31/12/2018 
  
Signatários: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Christiane 
Célida Damasceno Brito– Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças, Pela Contratada: Pela 
Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO -ME, José Beni 
Soares Trajano Filho – Proprietário. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 17 de Janeiro de 2018.  
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:887CBCFB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
1ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através do Fundo Geral – Contratada: ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO AO 
FUNDO 
GERAL 
QUE 
COMPÕE 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 29/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Dezembro de 2017. 
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral: Gabinete do Prefeito; 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de 
Governo 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:430C520C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
1ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 27.03.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
20.02.17-02TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratada: BR PROJETOS, SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA - ME inscrita no 
CNPJ sob 
o nº 
27.060.226/0001-34 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 
E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 
TREINAMENTO E SUPORTE TRIBUTÁRIO, FORNECIMENTO 
DE SISTEMA PARA PROCEDIMENTOS DE NOTA FISCAL 
ELETRÔNICA 
E 
CONTROLE 
DOS 
TRIBUTOS 
COM 
FUNCIONAMENTO EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINSTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 26/12/2017 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Dezembro de 2017.