DOMCE 21/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1947 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:B071047F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 1104.18-02/07 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
1104.18-02/07 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE. CONTRATADO: JOSÉ BENI S. TRAJANO 
FILHO - ME CNPJ N° 09.148.718/0001-02 OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE KITS DO BEBÊ PARA 
ATENDIMENTO AO AUXILIO NATALIDADE JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprios 
MODALIDADE: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
17.05.17-01PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
n° 
8.666/93. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
07.08.244.0034-2056 
– 
Gerenciamento Manutenção dos Benefícios eventuais / Municipais. 
ELEMENTO DESPESAS: 33.90.32.00 – Material, bens ou serviços 
de distribuição gratuita. - VALOR GLOBAL R$ 39.100,00 (trinta e 
nove mil e cem reais) PRAZOS: 11/04/2018 à 31/12/2018. FORO: 
Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
NEUDO 
RODRIGUES 
JUNIOR 
– 
Secretário/Ordenador 
da 
Secretaria de Assistência Social e FSCA - CPF nº 713.534.293-34 e 
José Beni Soares Trajano Filho - CPF: 035.915.113-23 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 11 de Abril de 2018. 
  
JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Assistência Social e FSCA 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:FAA08400 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
1ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-04, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Assistência Social e FSCA – 
Contratada: 
ACPP-ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 
08.086.560/0001-12 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E FSCA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Dezembro de 2017. 
  
JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Assistência Social e FSCA 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:CAEE004C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
1ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.05.17-03, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
02.03.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.560/0001-12 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 29/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Dezembro de 2017. 
  
JOSÉ ALBUQUERQUE MELO FILHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:F0D7EEB4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.17-01/06 
 
Secretaria de Educação do Município 
  
CONTRATO Nº 1805.17-01/06 
  
TOMADA DE PREÇOS N.º 13.04.18-01TP; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
PARA 
CONSTRUÇÃO DO PISO E ARQUIBANCADA DA QUADRA DA 
ESCOLA SILVESTRE DE MESQUITA NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE. 
  
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 121.230,90 (Cento Vinte e Um Mil 
Duzentos e Trinta Reais e Noventa Centavos) 
  
Data de Assinatura: 17/05/2018 
Vigência do Contrato: 31/12/2018 
SIGNATÁRIOS: assinam pelo Município de Guaraciaba do 
Norte: KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação do Município, Pela Contratada: 
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº 20.138.377/0001-
19 -  
  
JOSÉ CLEUTON PAULINO XIMENES 
Procurador 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 18 de Maio de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:9E301BD8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1705.18-01/06 
 
Secretaria de Educação do Município