DOMCE 25/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1951

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ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:EC15F23C

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 24 DE MAIO DE 2018.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE MAIO, “DIA
MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADRE CRISARES
SAMPAIO COUTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 1.932, de 24 de maio de 2018.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 29
DE
MAIO,
“DIA
MUNICIPAL
EM
HOMENAGEM
AO
PADRE
CRISARES
SAMPAIO
COUTO”
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições conferidas por Lei,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art.1° - Fica instituído, no âmbito do Município de Acopiara, Ceará, o
“DIA
MUNICIPAL
EM
HOMENAGEM
AO
PADRE
CRISARES SAMPAIO COUTO” a ser comemorado, anualmente,
no dia 29 de maio.

Art.2° - Esta data será considerado feriado religioso, requerido pela
Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em homenagem a
saudosa memória do Padre Crisares.

Art.3°- O feriado municipal deverá constar do calendário oficial do
município sem prejuízo para os serviços considerados essenciais.

Art.4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de maio de 2018.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:2DEDB4A2

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.933, DE 24 DE MAIO DE 2018. ALTERA
A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA “RUA LUIZ GONZAGA
DE MENDONÇA” PARA “RUA VANDA PINHO
CAVALCANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.933, de 24 de maio de 2018.

Altera a denominação de parte da “Rua Luiz
Gonzaga de Mendonça” para “Rua Vanda Pinho
Cavalcante”, e dá outras providências.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições conferidas por Lei,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art.1º - A “Rua Luiz Gonzaga de Mendonça”, no trecho
compreendido entre a Praça da Avenida Pedro Alves (popular Praça
da Farias Brito) e o início da Ponte da Barragem Dr. Tibúrcio Soares,
passa a ter denominação de “Rua Vanda Pinho Cavalcante”.

Art.2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a
substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de maio de 2018.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:9BAD8AB6

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 24 DE MAIO DE 2018.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA
DA PRÓ-INFÂNCIA DE ACOPIARA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.934, de 24 de maio de 2018.

Denomina de FRANCISCO ALVES SOBRINHO
a Praça da Pró-infância de Acopiara.

O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das
atribuições conferidas por Lei,

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art.1°- Fica denominada de FRANCISCO ALVES SOBRINHO a
Praça da Pró-infância de Acopiara, localizada na Vila Esperança
próxima ao PSF daquela Vila.

Art.2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de maio de 2018.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:838CD173

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.05.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– A Pregoeira do Município de Assaré/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de Junho 2018, às
09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº
145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e proposta de preços para o objeto: Contratação de empresa para
locação de palco, som, iluminação, geradores de energia elétrica,
banheiros químicos e contratação de atrações artística (porte local,
estadual e interestadual), incluído atrações culturais (sanfoneiros,
violeiros e aboiadores) para atender as necessidades do município de
Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no
endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no
Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br).

Assaré/CE, 24 de Maio de 2018.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Pregoeira
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:DDE52C26