DOMCE 17/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1945 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
LICENÇA DA SEMACE ESTADIO DE FUTEBOL 
 
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE a SOLICITO LICENÇA PRÉVIA PARA 
OBRA DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA 2º ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 
MUNICIPAL, Localizado no Município de ACOPIARA-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:E39F727E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
Aviso de Julgamento Fase de Habilitação - A CPL da Prefeitura 
Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de 
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2018.04.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - 
AGEOTOP LTDA e TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
EIRELI-ME por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresas Inabilitadas – GRUPO TRANSITAR E ASSOCIADOS - 
ME, por apresentar Certidão Negativa de Débitos quanto à Dívida 
Ativa da União, fora do prazo de validade item 3.1.3 do Edital 
Convocatório, por não apresentar Certidão de Registro e Quitação 
junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, e 
que conste responsável(eis) técnico(s) apto(s) a prestação de serviços 
de Georreferenciamento descumprindo o item 3.1.16 do Edital 
Convocatório e por apresentar Declaração emitida pela Empresa de 
que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 
(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores 
de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de 
aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, 
do Art. 7º da Constituição Federal, em copia sem a devida 
autenticação conforme item 3.2 do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. 
Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3548-1185. 
  
Altaneira/CE, 16 de Maio de 2018.  
  
MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:C5AF2355 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/2018 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 006/2018 Aratuba, 15 de Maio de 2018. 
  
Designa servidor para exercer atividades de Controle 
Interno e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ LIMA FERREIRA, 
Matrícula nº 164923-0, ocupante do cargo de Motorista, como 
responsável pelo transporte escolar e pela frota de veículos da 
Secretaria de Educação Básica.