DOMCE 15/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 15 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 
2018.04.25.1 
 
Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2018.04.25.1.A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases 
de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2018.04.25.1, sendo 
o seguinte: Empresa Habilitada – AGAPE SERVIÇOS EIRELI - 
ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Empresa Vencedora - AGAPE SERVIÇOS EIRELI - ME,por 
apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. 
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Em 14 de 
maio de 2018. 
  
MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:A77B2552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO – SESSÃO DE LANCES REF: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 1104.01/2018 
 
O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos 
interessados que no dia 16 de Maio 2018 às 09:00 horas, estará 
realizando sessão de lances referente ao PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1104.01/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, 
LIMPEZA, 
COPA 
COZINHA, 
DESCARTÁVEL, MESAS, CADEIRAS E MATERIAL PARA O 
KIT BEBÊ, DESTINADOS AS ATIVIDADES E PROGRAMAS 
VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS, com base no resultado da ata do dia 
08/05/2018. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da 
Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no 
horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação.  
  
ARATUBA, 14 de Maio de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5FE14A47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI N° 014/2018 
 
Arneiroz - CE, 14 de maio de 2018. 
  
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de 
Insalubridade aos Agentes de Endemias. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, EDGAR DE 
CASTRO 
MONTEIRO, 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º - Fica assegurado o pagamento do adicional de insalubridade 
aos Agentes de Endemias no percentual de 40% (quarenta por cento), 
incidente sobre o vencimento base. 
  
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.