DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.017,26 ( VINTE E SEIS
MIL E DEZESSETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859352/2019 - LOTE 132/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA CONCEICAO BARROS
- CPF: 60041920317 - MATRÍCULA: 22200176228116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148120717 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA SILVANA RODRIGUES PRIMO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 22/04/2019 a 18/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.280,82 ( CINCO MIL, DUZENTOS
E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 -
EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01784344/2019 - LOTE 131/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLAIR DA PONTE
SALES PARENTE - CPF: 12988243204 - MATRÍCULA: 22200176218412
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;DENISE DOURADO DANTAS PONTE - CPF:
25651722300 - MATRÍCULA: 22200176218218 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;ERIVALDA ARRUDA VIEIRA - CPF: 43898696391 - MATRÍ-
CULA: 22200176219117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCA
LISANGELA RABELO SILVA - CPF: 87887509300 - MATRÍCULA:
2220017621851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GLEYDSON FROTA DE ALMEIDA
- CPF: 97352640304 - MATRÍCULA: 22200176219214 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;IVONETE DE ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF: 35716754368
- MATRÍCULA: 22200176218617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KARINY
PARENTE SOUSA - CPF: 48688991391 - MATRÍCULA: 22200176218315
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;LUCIA CANDIDO MARQUES - CPF: 30898811368
- MATRÍCULA: 2220017621901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DE
FATIMA ARRUDA - CPF: 38852098372 - MATRÍCULA: 22200176218714
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA JOSE DE OLIVEIRA DE MARIA
- CPF: 69436711387 - MATRÍCULA: 22200176218919 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;MARIA ZILMAR CARNEIRO FREIRE - CPF: 31827357304
- MATRÍCULA: 22200176218811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MICHELE
MARIA FROTA RIBEIRO QUEIROZ - CPF: 28522141304 - MATRÍCULA:
22200176219311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 295.540,72 ( DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01777615/2019 - LOTE 119/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA SILVINO MELO - CPF:
00599413328 - MATRÍCULA: 2220017540221X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115920017 - NOME SUBSTITUÍDO:
SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 14/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;LAYS NAARA MARQUES CEZAR - CPF:
02933248328 - MATRÍCULA: 22200175402015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1042,27;LUIS FERNANDO ALENCAR DUARTE - CPF: 02238038396
- MATRÍCULA: 22200175402112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 21/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 486,39;LUIS FERNANDO ALENCAR DUARTE - CPF:
02238038396 - MATRÍCULA: 22200175402619 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115920017 - NOME SUBSTITUÍDO: SAYONARA
DE MEDEIROS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
486,39;MARCIO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS - CPF: 00300480369
- MATRÍCULA: 22200175402317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;MARCIO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS -
CPF: 00300480369 - MATRÍCULA: 22200175402414 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209718 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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