DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA AURINEIDE PEREIRA - CPF: 
32189958334 - MATRÍCULA: 22200175399219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111917011 - NOME SUBSTITUÍDO: HILDA 
MARIA PEREIRA PONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA AURINEIDE PEREIRA - CPF: 32189958334 - MATRÍ-
CULA: 22200175399316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;MARIA SIMONE 
SOUZA - CPF: 01511899352 - MATRÍCULA: 22200175398816 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;NEURISLANE GOMES FARIAS - CPF: 
01079982388 - MATRÍCULA: 22200175398913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;TARCISIO ARAUJO VASCONCELOS - CPF: 33065250306 - 
MATRÍCULA: 22200175398611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 162.484,77 
( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 
- EEM NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01844384/2019 - LOTE 113/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
FRANCISCO MOREIRA JUNIOR - CPF: 06313569326 - MATRÍCULA: 
22200175347219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;CRISTIANE TEIXEIRA DE 
SOUSA - CPF: 66305152349 - MATRÍCULA: 22200175346611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 
66305152349 - MATRÍCULA: 22200175346816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;DAVI MELO BORGES - CPF: 04312361355 - MATRÍCULA: 
22200175346913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011591971X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROGERIO 
BRAGA SABINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;DAVI MELO 
BORGES - CPF: 04312361355 - MATRÍCULA: 22200175347014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO JOSE GOMES ALVES 
- CPF: 01614653313 - MATRÍCULA: 22200175346719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO JOSE GOMES ALVES - 
CPF: 01614653313 - MATRÍCULA: 22200175347316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;IARA CINTIA OLIVEIRA SILVINO 
- CPF: 02454294338 - MATRÍCULA: 22200175347413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;JOSE PAZ DE OLIVEIRA - CPF: 03279520320 
- MATRÍCULA: 22200175346417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;JOSE PAZ DE OLIVEIRA - CPF: 03279520320 
- MATRÍCULA: 22200175346514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;SILVIO SMORGENNI FERREIRA RIBEIRO - CPF: 
92289797391 - MATRÍCULA: 22200175347510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;THIAGO OLIVEIRA DE PAULA - CPF: 13412460788 - MATRÍ-
CULA: 22200175347111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.132,28 ( CENTO 
E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR 
JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01777151/2019 - LOTE 112/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA CARVALHO 
DE OLIVEIRA - CPF: 05102972340 - MATRÍCULA: 22200175581017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO MAURICELIO TEIXEIRA DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.851,12 ( TRINTA MIL, OITOCENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - 
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01776953/2019 - LOTE 111/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265027 - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA FERREIRA 
FERNANDES - CPF: 00219172307 - MATRÍCULA: 22200175581319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019