DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01020418/2018. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados às 
correspondentes HORAS EXTRAS, no mês de abril/2018, por 
motivo excepcional, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 66, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006. 
ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO, (40 horas extra). 
ANTONIO MARCOS LEITE, (30 horas extra). 
JOSE DIAS LIMA, (40 horas extra). 
4. FRANCISCO ERISMAR DE SOUSA, (28 horas extra). 
5. FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA (40 horas extra). 
6. JOSE AUGEAN DA SILVA, (40 horas extra). 
7. JOSE LEANDRO DA SILVA, (40 horas extras). 
8. LUIZ ALVES BATISTA, (30 horas extras). 
09.RAIMUNDO JOAQUIM F. DOS SANTOS,(40 horas extras). 
10.THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, (40 horas extra). 
11.ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA, (31 horas extras). 
12.MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, (40 horas extras). 
13.JOSE FERREIRA GUEDES FILHO, (30 horas extras). 
14.VICENTE FERREIRA LIMA NETO, (40 horas extras). 
15.VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS, (30 horas extras). 
16.JOSE RODRIGUES DA COSTA, (40 horas extras). 
17.ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, (40 horas extras). 
18.JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, (40 horas extras). 
19.ERVESON FERREIRA DE SOUSA, (30 horas extras). 
20.LANA SUELEN CARVALHO GONÇALVES, (40 horas extras). 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4D451688 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 40010218/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. RAIMUNDA 
REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES, brasileira, professora, 
portadora da C.I. RG nº. 97029151247, expedida pela SSP-CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 933.814.503-44, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo 
período de 1 (um) ano a partir de (01/02/2018 á 01/02/2019). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:140152DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 31010218/2018. Farias Brito em 01 de fevereiro de 
2018. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. EDNER ROSENDO 
DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da C. I. RG nº. 
200109712792, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
035.591.643-62, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EA4C4E9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 21010218/2018. Farias Brito em 01 de fevereiro de 
2018. 
  
NOMEAR AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ PINHO DA COSTA, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 99029283948, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 459.132.693-49, 
para o exercício do cargo comissionado de AUXILIAR DE VIDA 
ESCOLAR de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal