DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ao Contrato nº 008.2017.TP.04, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 008/2017/TP, cujo objeto é a 
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em 
assessoria contábil e administrativa para atendimento das diversas 
Secretarias do Município de Catunda-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. CONTRATADO(A): MAIS CONTÁBIL - SOLUÇÕES 
EFICIENTES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 70.800,00 setenta mil 
e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 
06 de abril de 2018, fixando o seu novo vencimento em 31 de 
dezembro de 2018. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno 
Lima 
Ramos. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Ocean 
Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 06 de abril de 2018. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:B41BEDD1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2017/TP.03 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato nº 017/2017/TP.03, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 017/2017/TP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e 
consultoria na área de Recursos Humanos e processamento de dados 
na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF e RAIS, entre outros serviços 
destinados as diversas Secretarias do Município de Catunda. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Valentim - Serviços 
Técnicos em Gestão Pública e Consultoria Municipal LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 18 de abril de 2018, fixando o 
seu novo vencimento em 18 de abril de 2019. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): José Márcio da Silva, Sócio Administrador. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 16 de abril de 2018. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:FE282128 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 016 /GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS 
Nº 013/2018 E 014/2018, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei 
Orgânica do Município: 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Ficam revogados os Decretos nº 013/2018 e 014/2018, que 
dispõem sobre a rescisão coletiva de contratos administrativos 
temporários, no âmbito do Poder Executivo. 
  
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de 
maio de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval-CE 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:996AE6E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 13010218/2018. Farias Brito em 01 de fevereiro de 
2018. 
 
CONCEDER ADICIONAL NOTURNO e dá outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ª. CONCEDER, adicional noturno ao servidor o Sr. 
WESLLEY LOURENÇO, brasileiro, casado, motorista, portador da 
C.I. RG nº. 200409909525, expedido pela SSPDS-CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 042.281.943-38, de conformidade com o disposto no 
Art. 68, da Lei de nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D0F83ED8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 34010218/2018. Farias Brito em 01 de fevereiro de 
2018. 
  
CONCEDER ADICIONAL NOTURNO e dá outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ª. CONCEDER, adicional noturno ao servidor o Sr. 
FRANCISCO ALVES FILHO, brasileiro, solteiro, motorista, 
portador da C.I. RG nº. 00345588095, expedido pela SSP-SP e 
inscrito no CPF sob o nº. 423.489.783-34, de conformidade com o 
disposto no Art. 68, da Lei de nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.