DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
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4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2016.06.03.1. OBJETO: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo com rejuntamento na sede, Distrito de Quincuncá, 
Sítio Ferreira, Sítio Sousa e Vila Carás, no Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - Ygor 
de 
Menezes 
e 
Bezerra. 
CONTRATADO(A): 
DMA 
CONSTRUTORA LTDA - ME - Deijinaldo de Moraes Alves. 
DATA: 22 de Dezembro de 2017. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F312BBF3 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2016.06.03.1. OBJETO: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo com rejuntamento na sede, Distrito de Quincuncá, 
Sítio Ferreira, Sítio Sousa e Vila Carás, no Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - Ygor 
de 
Menezes 
e 
Bezerra. 
CONTRATADO(A): 
DMA 
CONSTRUTORA LTDA - ME - Deijinaldo de Moraes Alves. 
DATA: 20 de Abril de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1881461D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços 
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o servidor DAVID NUNES TEIXEIRA, ocupante 
do cargo de Agente Técnico Escolar, para o exercício da função de 
Secretário 
Escolar 
responsável 
pela 
Escola 
de 
Ensino 
Fundamental Mauro Bonotto, da Prefeitura Municipal de Fortim - 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
09 de maio de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:00EBAD4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TP Nº 
2103.01/2018-SMDU 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE– A Comissão 
Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento da 
Habilitação da TP nº 2103.01/2018-SMDU, cujo objeto é a 
pavimentação em piso intertravado nas ruas Izídio Isidoro e Rua José 
Jerônimo no distrito do Pontal Município De Fortim-Ceará PT. 
1033607-71, Ministério das cidades e contra partida do Município. 
Empresas 
Habilitados: 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA, 
CMGCON – CONSTRTORA E SERVIÇOS EIRELE – EPP, 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – ME e LS 
SERVIÇOS EIRELI - ME. Inabilitadas: VITORIA CONSTRUTORA 
LTDA; JDEL CONSTRUTORA LTDA – ME; PAULO E. A. 
FARIAS SERVIÇOS – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÃO EIRELI – EPP; R3 CONSTRUÇÕES E 
TRANSPORTES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no 
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. 
  
JOSÉ NETO DE CASTRO 
Presidente 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:D32085CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
FRANCISCA HIANICE MACIEL VASCONCELOS, Secretária 
da Educação Básica do Município de Groaíras-CE, uma diária no 
valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) para fazer face às despesas para 
participar do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ/2017, que será 
realizada no dia 17 de maio de 2018, às 8h, no Centro de Eventos do 
Ceará, na Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz – 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
15 (quinze) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:F8BB60B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 173/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018