DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
da Educação Básica do Município de Groaíras-CE, uma diária no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para fazer face às despesas para 
participar da 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME CEARÁ 2018, 
que se realizará no dia 18 de maio de 2018, no auditório Deputado 
Manoel de Castro, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. 
Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Aldeota, Fortaleza-
CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
15 (quinze) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:FBCA473F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 203/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS, Prefeito 
Municipal, uma diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para 
fazer face às despesas para participar do PRÊMIO ESCOLA NOTA 
DEZ/2017, que será realizada no dia 17 de maio de 2018, às 8h, no 
Centro de Eventos do Ceará, na Avenida Washington Soares, 999 – 
Edson Queiroz – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
15 (quinze) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:21C58873 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.04.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
15.02.01-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: D P ENG. 
PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 
19.244.039/0001-82 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE 
ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/12/2017 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Dezembro de 2017. 
  
ADEMAR MACHADO DE CASTRO 
Secretário do Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:CB5899C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1904.18-01/06 
 
CONTRATO Nº 1904.18-01/06 
  
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 
  
Secretaria: EDUCAÇÃO 
  
Contratada: F E PERES MARTINS-ME 
  
Objeto: 
PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
28.03.18-01CAR, 
REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 
08.11.17-01PPRP, 
DE 
ORIGEM 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 08.11.17-
01PPRP, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
DESTINADO 
SUA 
UTILIZAÇÃO 
NAS 
ATIVIDADES 
ESPORTIVAS, FÍSICAS, RECREAÇÃO E LAZER PARA AS 
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. 
  
Valor Global: R$ 510.955,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). 
  
Data de Assinatura: 19/04/2018. 
  
Vigência: 31/12/2018. 
  
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Kleyton 
Damasceno Aragão – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação. Pela Contratada: F E PERES MARTINS-ME, 
Francisco Eudenes Peres Martins – Proprietário. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 19 de Abril de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação