DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:AF93FCFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
Pregão Presencial N. º PP-003/2018-SESA. OBJETO: aquisição de 
medicamentos, material médico hospitalar e outros materiais de 
consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de 
acordo com as especificações e quantidades constantes do termo 
de referência, anexo I deste edital, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento 
municipal de 2018. TIPO: Menor Preço por Lote. A comissão de 
pregão comunica aos interessados que no dia 29 de Maio de 2018, às 
09h00hrs, na sala da Comissão de licitação, estará recebendo os 
envelopes de proposta de preços e habilitação.  
  
EDMILSON MOTA NETO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:448491BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 
SAÚDE Nº 02/2018 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA 
PÚBLICA DA SAÚDE Nº 02/2018 
  
O Secretário Municipal de Saúde de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 48 da Lei 
Complementar nº 101/2000 e Art. 36 – Incisos I, II, III e Parágrafo § 
5º do mesmo artigo da Lei Complementar nº 141/12, de 13 de janeiro 
de 2012, Resolve; 
  
1. - Tornar público e CONVOCA a população e autoridades 
ibiapinenses para participar da Audiência Pública para prestação de 
contas da saúde referente ao 1º quadrimestre de 2018: 
Local: Câmara Municipal, Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro – 
Ibiapina-CE; 
Data: 23 de maio de 2018 às 08h30min. 
  
2. - A Audiência Pública da Saúde terá como Ordem do Dia os 
seguintes trabalhos: 
Montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas 
recomendações e determinações; 
Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, 
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de 
saúde da população em seu âmbito de atuação. 
  
3. - A Audiência Pública da Saúde de Ibiapina tem como objetivo 
prestar conta dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações 
e serviços de saúde, a produção de serviços ofertados ao cidadão 
ibiapinense na rede assistencial e as auditorias realizadas ou em fase 
de execução no período. 
4. - Para realização da Audiência Pública da Saúde, serão adotadas as 
seguintes Normas regulamentares: 
A Audiência pública será apresentada pela Secretaria Municipal de 
Saúde e Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Ibiapina; 
Para participação no evento será necessário fazer registro da presença 
no dia da Prestação de Contas em tempo real conforme programação 
abaixo; 
As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria em trabalho serão 
elucidadas durante a prestação de contas mediante prévia inscrição 
com manifestações verbais no momento oportuno, seguido de 
posterior esclarecimento; 
Os representantes do Ministério Público e do Legislativo Municipal 
serão isentos de inscrição para manifestação; 
  
5. - A Audiência Pública da Saúde terá à seguinte Programação: 
  
Data: 23.05.2018 
08h30min - Credenciamento; 
09 horas - Início dos trabalhos; 
11h30min - Encerramento. 
  
6. – Das Disposições gerais 
Informações adicionais e esclarecimentos sobre a matéria em trabalho 
poderão 
ser 
feitos 
pelo 
endereço 
eletrônico 
- 
e-mail: 
ibiapinaprojetos@gmail.com 
  
Ibiapina, 07 de maio de 2018. 
  
ADEILTON MENDONÇA AMARO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:50DB5834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
ERRATA DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO AO 
CONTRATO 
 
ERRATA Á PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ N° 1943 EM 
15/05/2018, REFERENTE AO EXTRATO DE ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 2018.02.02.01 
DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL 
N° PP-2018.02.02.01 – CÂM/IGUATU. 
PUBLICAÇÃO DO DIA: 15/05/2018; NA PÁGINA Nº: 10 DO 
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 2018.02.08.01; DATA DO ADITIVO: 
12/05/2018 E Iguatu-Ce, 12 de Maio de 2018 LEIA-SE: 
PROCESSO: 2018.02.02.01; DATA DO ADITIVO: 11/05/2018 E 
Iguatu-CE, 11 de Maio de 2018.  
  
Iguatu-CE, 15 de Maio de 2018 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Pregoeiro e Presidente da CPL 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D2B86E12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2018.05.15.01-PMI-CULTURA  
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, torna público a quem 
possa interessar o CHAMAMENTO PUBLICO nº 2018.05.15.01-
PMI-CULTURA, regido pela Lei Federal nº 8.866/93 e suas 
posteriores alterações e demais legislações pertinentes objetivando a 
convidar pessoas jurídicas do ramo de bebidas interessadas em 
Patrocinar/Apoiar o evento denominado “ARRAIÁ DO POVO: SÃO 
JOÃO DE UM NOVO TEMPO 2ª Edital 2018”, na seguinte 
conformidade: 
  
I - OBJETO DO CHAMAMENTO: 
  
O presente Chamamento tem por objeto convidar pessoas jurídicas de 
direito 
privado 
do 
ramo 
de 
bebidas, 
interessadas 
em