DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:10241227 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATODO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº11051801SESA 
 
EXTRATODO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº11051801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
011/2017SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para realização de exames 
laboratoriais, para atender as necessidades da Atenção Básica e do 
Hospital 
e 
Maternidade 
Antonina 
Aderaldo 
Castelo, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 11.436,00 (onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, pelo período de 
60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FERNANDO ALVES 
DE SOUSA MACEDO (Titular) da empresa FERNANDO ALVES 
DE SOUSA MACEDO – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 11 de maio de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:363ED81D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATODOINSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14051801SESA 
 
EXTRATODOINSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14051801SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.442,10 (nove 
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, por um período 
de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 14 de maio de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:84FC087D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2018EDUC-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal 
de Educação, por meio do Presidente da Comissão de Licitação desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2018EDUC-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que tem 
como objeto a aquisição de material de didático e limpeza para suprir 
às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, referente 
ao Programa Dinheiro Direito na Escola – PDDE, de responsabilidade 
da Secretaria de Educação do Município de Mombaça. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 16/05/2018. Abertura das Propostas: 29/05/2018 às 
09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08:00h às 12:00h, 
em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste 
Aviso.  
  
Mombaça/CE, 15/05/2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:478A1C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADIAMENTO DE FASE DE LANCES DA 
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Adiamento – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
AVISO DE ADIAMENTO DE FASE DE LANCES do Pregão 
Presencial Nº 007/2018SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. REMARCA-SE A SESSÃO DE FASE DE 
LANCES que foi determinada em ata de credenciamento para dia 
17/05/2018 ás 08:00hs, ficando a nova sessão remarcada para o 
dia 21/05/2018, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. 
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone 
(0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 15/05/2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:02A1A955 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130401/2018 
 
Mombaça-CE, 13 de Abril de 2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Thiago de Andrade Mota, 
ocupante do cargo de Motorista, lotado no Hospital e Maternidade 
Antonina Aderaldo Castelo, conforme matricula N° 4729747, 04 
(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 40,00, perfazendo um valor 
total de R$ 160,00 para viajar a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 
15/04, 20/04, 24/04, 30/04, onde Transportará pacientes para o 
Instituto José Frota - IJF. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 13 de 
Abril 2018