DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 15 de Maio de 
2018. 
  
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D4A0CCAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE 
VERAS, portador do CPF nº 153.151.098-10 e RG nº 1971873-90, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL III 
(CDA IV), vinculado a Secretaria de Saúde, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2017. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:557F75E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 391, DE 09 DE ABRIL DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
DE SOUSA, portador do RG nº 1.143.000 e inscrito no CPF sob o nº 
468.285.081-49, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º - NOMEAR a Sra. CESARINA DE CARVALHO 
OLIVEIRA SILVA, portadora do RG nº 30.461.105-6 e inscrita no 
CPF sob o nº 778.634.883-20, ao cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculada à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 3º - NOMEAR o Sr. SIMPLÍCIO DO VALE CARVALHO, 
portador do RG nº 2004021026428 e inscrito no CPF sob o nº 
919.854.473-04, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2018. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de abril de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B3BFDB7F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 005/2018/PMNR DE 15 DE MAIO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA 
– Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de 
R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas) diárias, 
referente aos dias 17 e 18 de Maio do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
Seminário de Sustentabilidade Sindical Rural – Programa 
Sindicato Forte, realizado pela FAEC (Federação de Agricultura 
e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de 
Aprendizagem Rural – SENAR AR/CE). Despesa correrá por conta 
da verba nº 0401 04 122 0060 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 15 de Maio de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4088369E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATUAL Nº SC-PE001/18.10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Secretário de Cultura do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SC-PE001/18. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Cultura. 
  
OBJETO: Contratação de Sonorização de Médio Porte e 
Ornamentação para a realização da Festa do Dia das Mães, a realizar-
se dia 11 de maio de 2018, no Estádio Municipal de Nova Russas/Ce. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1101.13.122.0024.2.075 
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Gerenciamento Administrativo em Cultura.