DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretario de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:6A980798 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL03/18 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 QUADROS DE COMANDO COM 
MONTAGEM 
E 
INSTALAÇÃO 
NA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
EMPRESA: FRANCISCO J A SOARES - ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.631,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e 
um reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 15 DE MAIO DE 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8959BCC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 070/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV Seção V artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
ao 
servidor, 
LEANDRO 
REBOUÇAS DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, 
símbolo ADO, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão das 
Finanças, referente ao período aquisitivo 01/08/2012 a 01/08/2017, 
para gozo no período de 15/05/2018 a 12/08/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 
dias do mês de maio de 2018.. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1874FBC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 525/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Eduardo Feijó Santos 
CARGO/FUNÇÂO: Prefeito 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) 
DATA DA VIAGEM: 17/05/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo para 
Fortaleza, para Participar do Premio Escola Nota Dez 2017 do MAIS 
PAIC. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE  PUBLIQUE-SE E   CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 14 
de maio de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:4171204B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 526/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Lauriza Maria Alves Santos 
CARGO/FUNÇÂO: Secretária de Educação, Cultura, Esporte e 
Juventude 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
DATA DA VIAGEM: 17/05/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Fortaleza, para Participar do Premio Escola Nota Dez 2017 do MAIS 
PAIC. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 14 
de maio de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:F041332F