DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:1A688C85 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
INX2018/004SEDET 
 
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cumprimento à ratificação procedida, 
conforme Termo de Ratificação faz PUBLICAR O EXTRATO 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 
INX2018/004SEDET 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO a seguir: 
OBJETO: Contratação da empresa CLOVIS CASSIANO - SHOWS 
CLOVANSSA, que detém a exclusividade do Artista JUNIOR 
VIANNA, para o mesmo realizar apresentação de 01 (um) Show 
Musical de Forró na realização dos Festejos Juninos, parte do Evento 
“19º PULA FOGUEIRA”, que acontecerá no dia 31 de Maio de 
2018, na Praça José de Barros na sede do município de Quixadá, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. Favorecido: empresa CLOVIS CASSIANO - SHOWS 
CLOVANSSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
nº 23.089.890/0001-55, localizada na Rua Antônio Alexandre 
Sobrinho, nº 471 – Tota Barbosa - São Miguel/RN, representado por 
Clóvis Cassiano, inscrito no CPF nº 746.141.343-00. VALOR: R$ 
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
Nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Presidenta da Comissão de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo de Quixadá. Conforme o Artigo 26 da citada 
Lei acima. PROCEDO com a publicação deste Extrato.  
  
PEDRO FELIPE DIÓGENES BAQUIT NORMANDO 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
  
Em 15 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:7DFE7E8D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
INX2018/005SEDET 
 
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cumprimento à ratificação procedida, 
conforme Termo de Ratificação faz PUBLICAR O EXTRATO 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 
INX2018/005SEDET 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO a seguir: 
OBJETO: Contratação da empresa JOSÉ CARLOS PEREIRA 
EVENTOS-ME, que detém a exclusividade da BANDA NODA DE 
CAJÚ, para o mesmo realizar apresentação de 01 (um) Show Musical 
de Forró na realização dos Festejos Juninos, parte do Evento “19º 
PULA FOGUEIRA”, que acontecerá no dia 01 de Junho de 2018, na 
Praça José de Barros na sede do município de Quixadá, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. Favorecido: Empresa JOSÉ CARLOS PEREIRA 
EVENTOS-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
nº 07.514.327/0001-20, localizada na Rua Júlio Paulino da Silva, nº 
55 - COHAB I; Boa Vista - Arco Verde-PE, representado por José 
Carlos Pereira, inscrito no CPF nº 187.242.724-34. VALOR: R$ 
36.000,00 (Trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Nos 
termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela 
Presidenta da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo de Quixadá. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. 
PROCEDO com a publicação deste Extrato.  
  
PEDRO FELIPE DIÓGENES BAQUIT NORMANDO  
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
  
Em 15 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:A5D03127 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
INX2018/006SEDET 
 
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, em cumprimento à ratificação procedida, 
conforme Termo de Ratificação faz PUBLICAR O EXTRATO 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 
INX2018/006SEDET 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO a seguir: 
OBJETO: Contratação da empresa “BANDA SOLTEIRÕES DO 
FORRÓ”, para realizar apresentação de 01 (um) Show Musical de 
Forró na realização dos Festejos Juninos, parte do Evento “19º PULA 
FOGUEIRA”, que acontecerá no dia 02 de Junho de 2018, na Praça 
José de Barros na sede do município de Quixadá, de responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Econômico 
e 
Turismo. 
Favorecido: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E 
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP, Pessoa Jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ nº 08.073.121//0001-75, com sede na Av. 
Herois do Acre, nº 500 - Sl 02 - Passaré - Fortaleza/CE, representado 
por Antônio Isaias Paiva Duarte, inscrito no CPF nº 685.919.263-15. 
VALOR: 
R$ 
68.000,00 
(Sessenta 
e 
oito 
mil 
reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do inciso III, do artigo 25, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidenta da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá. 
Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. PROCEDO com a 
publicação deste Extrato.  
  
PEDRO FELIPE DIÓGENES BAQUIT NORMANDO 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 
  
Em 15 de Maio de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:B7170BBE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO PP2018/020DUG 
 
Retificação no Aviso do Termo de Homologação, PREGÃO 
PRESENCIAL Nº PP2018/020DUG – DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS, OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de 
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 
pneus, protetores de aro e câmaras de ar, destinados a frota de 
veículos de responsabilidade das Diversas Unidades Gestoras do 
município de Quixadá publicado no DOU de 15/05/2017, Seção 3, 
Pág. 158. e Jornal o Povo pág.13. Onde se lê: “PP2018/008DUG”, 
Leia-se: “PP2018/020DUG”. 
  
JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA  
Secretária de Educação, 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Secretario Municipal de Planejamento e Finanças 
  
FRANCISCO KILDARY LOBO DE CARVALHO   
Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
  
JOSE KLEBER BEZERRA CARNEIRO JUNIOR   
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento 
Rural