DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1944

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

MARIA
VALBERENE
MAURICIO
CHAVES,
Professora,
Matrícula 0457, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino
Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima;
MÔNICA MARIA GADELHA MAIA, Professora, Matrícula 0299,
como Coordenador da Escola Municipal de Ensino Fundamental
(EMEF) Antônio Alves Maia.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO CHAVES,
em 27 de abril de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E4FD435C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 233/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar o Senhor JORGE GLERTON MEDEIROS DE
FREITAS do cargo de Assessor Especial B, bem como revogar sua
designação como responsável pelo Programa de Alimentação Escolar,
junto à Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F340784B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 235/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS ANTÔNIO REBOUÇAS
PINHEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial
B, designando-o para responder pelas atividades do Programa de
Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação
Básica – SEMEB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINHO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:774FBFAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 251/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com base nas informações do
Processo Nº 127/2018 de 09.04.2018 e ainda Parecer nº 066/2017 de
07.05.2018, da Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o retorno às atividades funcionais, da servidora
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços
Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de
Educação Básica – SEMEB.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos financeiros retroagirão a 09 de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de maio de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B436265D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 252/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
048/2018 de 30.01.2018 e Parecer Jurídico n° 065/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração, a Servidora MARIA
BEZINHA
GADELHA
CHAVES,
Professora,
do
Quadro
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica -
SEMEB, no período de 01.02.2018 a 30.01.2020, sem a percepção
dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e os
seus efeitos financeiros retroagirão ao dia 01 de fevereiro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de maio de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:136D170B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 253/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°,
Inciso XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e com base no
Processo nº 158/2018 de 07.05.2018 e Parecer Jurídico nº 067/2018
de 07.05.2018,

RESOLVE: