DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Art. 1º. Conceder ao Servidor VALDINÁZIO CHAVES 
FERNANDES, Agente de Endemias, lotado na Secretaria de 
Saúde – SEMS, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) 
dias, ao qual está gozando, desde 30.04.2018 até 09.05.2018. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7644E3EB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 254/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, 
Inciso XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e com base no 
Processo nº 159/2018 de 07.05.2018 e Parecer Jurídico nº 068/2018 
de 07.05.2018, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao Servidor CISTIANO CARLOS MACIEL 
DE LIMA, Agente de Endemias, lotado na Secretaria de Saúde – 
SEMS, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias, ao 
qual está gozando, desde 03.05.2018 até 12.05.2018. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E1F4AB5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 255/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 4613, CPF 892.508.773-15, 
RG 99002249072 – SSP-CE, residente a Rua Pe. Custódio, Nº. 70, 
Sítio Tabuleiro Alto, Limoeiro do Norte-Ce, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Alto Santo-
CE, para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão 
Intergestores Regional – CIR 10ª Região de Saúde, na Secretaria 
de Educação Municipal, na Rua 31 de Março, no dia 08 de maio 
do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), 
correspondente ao dia, em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Alto Santo – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:61659E99 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 256/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO 
VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, CPF 430.324.783-91, RG 
2002002139410 - SSPDS-CE, residente a Av. Antônio Alves Maia 
Nº 475, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais), referente a 
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte e 
oito reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que o 
servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BEBE1074 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 257/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Vice-
Prefeito deste Município, mat. 4099, CPF 875.459.933-49, RG 
97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Cap. José