DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Rodrigues, Nº. 4937, Bairro Centro, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município, nos dias 08 e 09 de maio do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
894,36 (oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), 
referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:932800E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 258/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 08 de 
maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
447,18 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4FF774B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 259/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a 
Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 
– COMPETI, biênio 2016–2018, em substituição aos membros 
constantes nas Portarias Nº 1.077/2016 de 14/09/2016, e 0133/2017 
de 08/02/2017, respectivamente, conforme relação abaixo: 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR 
  
MEMBRO SUBSTITUÍDO 
NOVO MEMBRO 
Franciele Fabrícia dos Santos Pereira 
Raimundo Duda de Sousa 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social 
  
MEMBRO SUBSTITUÍDO 
NOVO MEMBRO 
Luana Jéssica Chaves 
Francinalva Gondim de Freitas 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8D676FDC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 260/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO 
VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, CPF 430.324.783-91, RG 
2002002139410 - SSPDS-CE, residente a Av. Antônio Alves Maia 
Nº 475, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 10 de maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 09 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:01DDC9EA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 261/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018