DOMCE 16/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B0EC294B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 267/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, 
Gerente de Núcleo do Programa Bolsa Família, mat. 4624, CPF 
033.484.613-75, RG 2004032006415 – SSP-CE, residente a Rua 
Cel. Pio Gadelha, Nº. 4231, Centro, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza-
CE, para participar da Capacitação de Gestão do Cadastro Único 
e Programa Bolsa Família, no Hotel Costa do Mar, na Av. 
Historiador Raimundo Girão, 1338 – Praia de Iracema, nos dias 
14 a 18 de maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 398,35 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e 
cinco centavos), referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário de 
R$ 79,67 (setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), 
correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BCD96733 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 269/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KÉSSIA GADELHA MAIA, Coordenadora 
do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, mat. 3957, CPF 
994.522.193-00, RG 2003009197260 – SSP-CE, residente Avelino 
Magalhães, Nº. 4497, Bairro Centro, lotada na Secretaria de 
Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para 
participar do V Seminário de Atualização do Programa Bolsa 
Família e das Ações de Alimentação e Nutrição do SUS, no Hotel 
Plaza Praia Suítes, na Rua Barão de Aracati, nº 94 – Praia de 
Iracema, nos dias 21 e 22 de maio do corrente ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 226,16 (duzentos e vinte e seis reais e dezesseis 
centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
113,08 (cento e treze reais e oito centavos), correspondente aos 
dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:68CD657E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 270/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 10 de 
maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
447,18 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 447,18 
(quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D16848E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 271/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO 
informação 
contida 
no 
Ofício 
nº 
010/APSTAB/GEXFOR, do Instituto Nacional do Seguro Social,