DOMCE 14/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
publicações no Diário Oficial da Aprece, Diário Oficial do Estado 
e Jornal o Povo, do dia 09 de maio de 2018. Desta forma, fica nestes 
termos retificado, Ficando assim inalteradas os demais itens/cláusulas 
do edital, acima citado. 
  
Ereré-CE, 10 de maio de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:150926C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.095/2018 
 
Designa como Ouvidora da Secretaria de Saúde do 
Município de Guaraciaba do Norte, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designa a Sra. LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA, 
brasileira, civilmente solteira, RG nº 2007028009817 SSP/CE, e 
portador do CPF sob o nº. 044.198.793-19, para exercer a função sem 
ônus de OUVIDORA DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 02 de Abril de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 09 dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DE7B9A40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de 
Registro de Preços SRP:001/2018_- DIVERSAS: Pregão Presencial 
Nº: PP - 004/2018 – DIVERSAS/SRP, Contratante: Prefeitura 
Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, Através da 
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Obras de Serviços 
Públicos, Secretaria de Educação e Cultura, Secretária de Ação Social, 
Secretaria de Saúde. Contratadas: KATIANA BARROS DE 
MELO – ME, CNPJ: 17.699.461/0001-05, com o valor da hora de 
R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo o valor global do lote I de 
R$ 48.055,00 (quarenta e oito mil e cinquenta e cinco reais) / 
JOSÉ ARISGARDENIO MELO OLIVEIRA – ME, CNPJ: 
23.839.594/0001-24, com o percentual de desconto de 26% (vinte e 
seis por cento), perfazendo o valor global do lote II de R$ 339.031,00 
(trezentos e trinta e nove mil e trinta e um reais), Objeto: Seleção 
de melhor proposta através de ata de registro de preços para 
contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, 
pertencentes ou vinculados à frota das unidades administrativas 
(secretarias) do município de Ibaretama, incluindo o fornecimento de 
peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos 
ou genuínos, baterias e ou acumuladores, produtos afins e mão de 
obra, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital. Data 
da Assinatura: 14/05/2018. Vigência – 12 (Doze) Meses. 
Signatários: Joverlane Neles da Silva, José de Freitas Rodrigues,  
Francisco Renan Borges Cunha Viana, Helena Maria de Castro de 
Moraes, Romário Pinheiro Nobre Falcão, (Contratantes), Kantiana 
Barros de Melo, José Arisgardenio Melo Oliveira (Contratados). 
Edmilson Mota Neto - Pregoeiro Oficial. Ibaretama Ce, 14 de Maio de 
2018.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:7100E672 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 261/2017. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 07 (sete) meses, a contar de 
26/01/2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.04.122.0100.2.005.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADA: ASP Automação 
Serviços e Produtos de Informática Ltda.. FUNDAMENTO LEGAL: 
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 
26/01/2018. 
N°. 
DA 
LICITAÇÃO: 
Pregão 
Presencial 
Nº 
2017.06.06.01. ASSINAM: Carmem Júlia da Costa, pela contratante 
e o Sr. Luciano Peixoto Guedes, pela contratada 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:00AABF72 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 107/2017. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
23/03/2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.452.1001.2.093.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADA: Optimus Serviços 
Eireli - ME. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2018. N°. DA 
LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2017.02.15.01. ASSINAM: 
Carmem Júlia da Costa, pela contratante e o Sr. Ronald Teixeira 
Pontes Júnior, pela contratada. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:E68D19BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 16.003/2018