DOMCE 14/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 03º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL N° 2017.02.16.03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO. 
PROCESSO: 
CHAMADA 
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE 
Nº 
2017.01.05.01-PMI-SAÚDE, 
ATRAVÉS 
DA 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
LABORATÓRIO(S) 
DE 
ANÁLISES 
CLÍNICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A EXAMES 
LABORATORIAIS A SEREM PAGOS COM VALORES DA 
TABELA SUS, DE CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÃO 
E/OU PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 
LOURENÇO ALVES LTDA-ME, CNPJ Nº. 15.930.111/0001-74. 
PERÍODO: 
31/03/2018 
À 
30/05/2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.302.0008.2.016 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA), 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – FONTE Nº 009. 
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. DATA 
DO ADITIVO: 28/03/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME 
LEI 8.666/93 ART. 57 INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:2F8E3179 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
No dia 04 de Maio de 2018, a Secretária Municipal de Iguatu (Ce), 
Elizângela Gomes Medeiros, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: R. S. 
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, com sede à Rua 
Governador Plácido Castelo, Nº 38, Veneza, Iguatu, Ceará. CEP: 
63.504-353, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.788.639/0001-34, neste 
ato representado pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, 
Representante Legal, inscrito no CPF/MF sob o Nº 644.083.963-20, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Fundamenta-se este contrato no processo 
administrativo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 
2018.03.13.01-PMI/EDUCAÇÃO, regulamentado pela Lei Federal 
Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, 
na proposta de preços da contratada como se neste termo transcrita 
fosse. 
  
Contrato N°: 2018.05.04.04-PMI/SME 
Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de 
informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 
as 
unidades 
escolares 
de 
sua 
responsabilidade, 
conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, 
anexo I do edital. 
  
Valor global: R$ 515.378,29 (quinhentos e quinze mil trezentos e 
setenta e oito reais e vinte nove centavos), conforme proposta de 
preço apresentada. 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia 04 de Maio de 2018 até o dia 31 de 
Dezembro de 2018. 
Dotações orçamentárias: 0901-12.122.0058.2.024 (Manutenção das 
Atividades Administrativas da Secretaria de Educação); 0901-
12.365.0025.2.038 (Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 
Infantil); 0901.12.361.0022.2.031 (Desenvolvimento e Manutenção 
das atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa N°: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:3133284F 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundação de 
Saúde Pública de Iguatu-CE. CONTRATADA: PHARMAPLUS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu-Ce. 
CONTRATO 
Nº 
18.04.002/2018-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93. 
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, no período de 10 (dez) 
meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do Lote 
I R$ 999.973,00 (novecentos e noventa nove mil e novecentos e 
setenta e três reais) – DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.023 e 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Lucia 
Vanda 
Teixeira 
de 
Freitas 
– 
Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Valdemar Filho Luna Ribeiro – Procurador da 
Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2018. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:ABC4FD19 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundação de 
Saúde Pública de Iguatu-CE. CONTRATADA: PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu-Ce. 
CONTRATO 
Nº 
18.04.003/2018-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93. 
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, no período de 10 (dez) 
meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global os 
Lotes: 3,5 R$ 2.543.521,38 (dois milhões e quinhentos e quarenta e 
três mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) – 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.023 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucia Vanda 
Teixeira de Freitas – Superintendente e Ordenadora de Despesas. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno Lucetti Luna – Procurador 
da Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2018 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B87222DE 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundação de 
Saúde Pública 
de 
Iguatu-CE. 
CONTRATADA: 
IGUAMED 
COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material 
médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional 
de 
Iguatu-Ce. 
CONTRATO 
Nº 
18.04.004/2018-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93. 
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, no período de 10 (dez) 
meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global dos 
Lotes: 2,4,6,15,16 R$ 3.218.728,89 (três milhões e duzentos e dezoito 
mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos) – 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.023 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucia Vanda 
Teixeira de Freitas – Superintendente e Ordenadora de Despesas. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Jarbas Sousa da Paz – Sócio 
Administrador da Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 20 de 
abril de 2018.