DOMCE 14/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F0780AFA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundação de 
Saúde Pública de Iguatu-CE. CONTRATADA: JOSE NERGINO 
SOBREIRA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material 
médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional 
de 
Iguatu-Ce. 
CONTRATO 
Nº 
18.04.005/2018-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93. 
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, no período de 10 (dez) 
meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global dos 
Lotes: 7,8,9,10,11,12,13,14,17,18 R$ 3.191.162,43 (três milhões e 
cento e noventa e um mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e 
três centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.023 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucia 
Vanda Teixeira de Freitas – Superintendente e Ordenadora de 
Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Nergino Sobreira 
– Titular da Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 20 de abril de 
2018. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E4440EE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 
2018040403-ADM 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de 
Homologação 
e 
Adjudicação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA nº 2018040403-ADM. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO 
TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E A 
APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO CONTRIBUIÇÃO 
PATRONAL DO INSS E PASEP A SEREM RECUPERADOS E/OU 
COMPENSADOS 
COM 
AS 
OBRIGAÇÕES 
TRIBUTÁRIAS 
CORRENTES, REDUÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
CORRENTES, BEM COMO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DA 
RAT E FAP.. Vencedor(es): SESCONTI SERVICOS LTDA, com o 
valor total de R$ 1.420.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Vinte Mil 
Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA. 11 de Maio de 2018. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Maio de 2018 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:7792CF04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3004017/18-GP DE 30 DE ABRIL DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o Sr. CLOVES 
RODRIGUES SOBRINHO, Servidor Efetivo portador do RG Nº 
2261596 SSP/PE e CPF nº 294.638.744-53, do cargo de OPERADOR 
DE MÁQUINA, matrícula nº 9309. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de abril de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:A9BEF10B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3004018/18-GP DE 30 DE ABRIL DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Sra. 
ANTONIA TELES DE SOUSA, Servidora Efetiva portadora do RG 
Nº 243595092 SSP/CE e CPF nº 859.835.353-15, do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS, matrícula nº 9523. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de abril de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:7AAEB68C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3004019/18-GP DE 30 DE ABRIL DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. RAIMUNDO SAMUEL 
LEITE SAMPAIO, Servidor Efetivo portador do RG Nº