DOMCE 14/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1942
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Certidão/declaração específica da Junta Comercial do Estado do
Ceará, comprovando a inexistência da participação do candidato, em
sociedade de natureza comercial, como gerente ou administrador;
Declaração, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso XVI da
Constituição Federal, quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s)
público(s), (se detentor de cargo ou emprego público em qualquer
esfera
administrativa
e/ou
empresa
particular,
apresentando
declaração carimbada e assinada pelo órgão empregador, constando a
forma de ingresso, carga horária, turno e escala de trabalho); (*)
Original e cópia ou cópia autenticada em cartório da última
Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
Original e cópia ou cópia autenticada em cartório da certidão de
nascimento dos dependentes;
Original e cópia ou cópia autenticada em cartório do cartão de
vacinação dos dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos;
Comprovante atualizado de frequência escolar para dependentes com
idade entre 7 (sete) a 14 (quatorze) anos;
Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
Laudo Médico emitido por médico oficial, na modalidade de perícia
oficial singular em saúde, comprovando higidez física e mental do
candidato, mediante apresentação pelo candidato dos exames
relacionados nos subitens 20.1 e 20.2. O laudo de inspeção médica
poderá ser emitido por médico oficial vinculado aos serviços públicos
federal, estadual ou municipal.
Exames comuns aos candidatos inscritos para todos os cargos: Raio X
de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Sorologia para doença de Chagas;
Eletrocardiograma (somente para pessoas a partir de 35 anos de
idade); Sumário de urina; Hemograma completo com plaquetas;
Parecer oftalmológico; VDRL; Glicemia em jejum; Laudo de
sanidade mental, assinado por psiquiatra.
Exames exclusivos para os candidatos inscritos nos cargos Interprete
de Libras - Língua Brasileira de Sinais - Código 2001; Instrutor de
Libras - Língua Brasileira de Sinais - Código 2002 e Professor -
Códigos 3002 a 3012: Audiometria e Laringoscopia, ambos com
laudo.
Certidão/Declaração do INSS com o nº do Cadastro Nacional de
Informações Sociais - CNIS, com remunerações.
* Modelo Fornecido pela Prefeitura Municipal de Jardim.
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Código Identificador:DBEECF0D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 001/2018 –
SMAS
ESTADO DO CEARA - EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL -MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇAO
Nº
001/2018
–
SMAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES, CONFORME DISCRIMINAÇÃO E
QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL E
FEDERAL,
COM
AS
SEGUINTES
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Nº
0501.08.244.0033.1.007/0502.08.244.0039.2.036, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.692,81
(VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS
E OITENTA E UM CENTAVO). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA ASSINATURA DO
CONTRATO.ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
MARIA
VALNEIDA ALVES LUNA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELO CONTRATADO:
RODRIGO LEITE REBOUÇAS - CPF Nº 805.082.353-91,
REPRESENTANTE
DO
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.JUCÁS – CE, EM 04
DE MAIO DE 2018. JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:C31C66AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2018 – SMD
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 – SMD. O MUNICÍPIO DE
JUCÁS, POR MEIO DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, ÀS
09hs:00min
(HORÁRIO
LOCAL)
FARÁ
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 014/2018 - SMD, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO, PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONEXÃO COM A INTERNET, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA
EM
ANEXO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS. LOCAL DE AUDIENCIA PUBLICA: SALA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À
RUA JOSÉ BENTO, Nº 157 - BAIRRO SÃO MATEUS.
JUCÁS EM 11 DE MAIO DE 2018.
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:393E8CE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018 – SMIEOU
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018 - SMIEOU. A Comissão Permanente de
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 –
SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DE JUCÁS, CONFORME
ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS. EMPRESAS HABILITADAS : CONSTRAN –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA e A. L.
TEIXEIRA PINHEIRO,por atenderem integralmente as exigências
editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-
se os autos disponíveis às partes na data desta publicação.
Jucas/Ce., 11 de Maio de 2018.
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:4AEB2410
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
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