DOMCE 14/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:F3024DE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.05.001/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) RAFAEL FERNANDES VIEIRA, do cargo 
em comissão de Membro da Comissão Permanente de Compras, 
simbologia DAS-5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2018. 
  
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:E7DE25B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16.04.001/2018 
 
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÂO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ROBERVAL LIMA 
DE ALMEIDA, portador(a) do CPF 454.704.723-53, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido(a) em 02/02/1998, no cargo de Professor, Retorno às suas 
funções, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 16 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:4EA61416 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.04.001/2018 
 
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÂO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA SILVA 
VIEIRA, portador(a) do CPF 320.169.133-04, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 
16/06/1999, no cargo de Professora, Retorno às suas funções, a partir 
da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Abril de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:691B473B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.05.003/2018 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA MARILIA DE 
OLIVEIRA, portador (a) do CPF 321.693.703-82, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido 
(a) em 03/06/1986, matricula 00804428 no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de Maio de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:22184D05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.05.002/2018 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DALVANIR SILVA LIMA 
BARREIRA, portador (a) do CPF 088.101.683-72, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido 
(a) em 03/06/1986, matricula 0824550 no cargo de Técnica de 
Enfermagem, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data.