DOMCE 14/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1942 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA 
PAZ FERREIRA, portador (a) do CPF 318.107.643-00, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Administração, admitido (a) 
em 03/06/1986, matricula 0806200 no cargo de Escrituraria, Licença 
Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de Maio de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:3F89D9BE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP2018/008DUG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria de Educação, Secretaria de 
Planejamento e Finanças, Departamento Municipal de Trânsito, 
Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura Familiar e 
Desenvolvimento Rural, Secretaria de Saúde, Fundação Cultural de 
Quixadá, fazem publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente 
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 2018/008DUG – DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para 
aquisição de pneus, protetores de aro e câmaras de ar, destinados a 
frota de veículos de responsabilidade das Diversas Unidades Gestoras 
do município de Quixadá. Tornam Público que fica Homologado o 
processo supracitado em favor das empresas: 01. PNEUS 
CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ 01.739.141/0001-93, com 
valor total de R$ 1.091.119,00 (um milhão noventa e um mil cento e 
dezenove reais); 02. RILAMI FERREIRA DA SILVA ME, inscrita no 
CNPJ 26.601.949/0001-30, com valor total de R$ 67.097,30 (sessenta 
e sete mil noventa e sete reais e trinta centavos); 03. F. ELIO 
FERREIRA PONTES ME, inscrita no CNPJ 26.393.753/0001-06, 
com valor total de R$32.558,24 (trinta e dois mil quinhentos e 
cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor 
global de R$1.190.774,54 (um milhão cento e noventa mil setecentos 
e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), dividido da 
seguinte forma: A Secretaria de Planejamento e Finanças homologou 
o valor total de R$ 10.816,00 (dez mil oitocentos e dezesseis reais); A 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
homologou o valor total de R$ 112.583,50 (cento e doze mil 
quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); A Secretaria 
Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural 
homologou o valor total de R$623.231,24 (seiscentos e vinte e três 
mil duzentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos); O 
Departamento Municipal de Transito homologou o valor de 
R$5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais); A Fundação 
Cultural de Quixadá homologou o valor total de R$7.520,00 (sete mil 
quinhentos e vinte reais); A Secretaria de Saúde homologou o valor de 
R$191.248,00 (cento e noventa e um mil duzentos e quarenta e oito 
reais); A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social homologou 
o valor total de R$23.296,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e 
seis reais); A Secretaria de Educação homologou o valor total de 
R$216.383,80 (duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e três reais 
e oitenta centavos). 
  
JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA 
Secretária de Educação 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Secretario Municipal de Planejamento e Finanças 
  
FRANCISCO KILDARY LOBO DE CARVALHO 
Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 
  
JOSE KLEBER BEZERRA CARNEIRO JUNIOR 
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento 
Rural 
  
HIGO CARLOS NOBRE CAVALCANTE 
Superintendente do Departamento Municipal de Transito 
  
JOSÉ AUDENIO MORAIS DA SILVA 
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá 
  
SANDRA LÚCIA LOPES VENÂNCIO DE ALMEIDA 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
MARIA ROSELENE BURITI LIMA 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 
  
Quixadá, Ceará, 11 de maio de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:58B769B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0214/2018 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 11 de 
Maio de 2018, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 de 
Maio de 2018. 
  
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente 
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:5FC30555 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0215/2018 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: