DOMCE 03/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1935 
 
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SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 835.288.903-63, para responder, 
interinamente, pelas funções de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II 
DA ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA, da Secretaria de 
Educação, conforme prescrição contida na Lei Municipal nº 
575/2013 - Estrutura Administrativa. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A8455432 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 183/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 31 da Lei 540, de 
28 de dezembro de 2011, e do parecer 008/2018 da Procuradoria-
Geral do Município, o servidor ALEX ALVES DA SILVA 
RIBEIRO, do Cargo Efetivo de AGENTE FAZENDÁRIO, junto 
a Secretaria de Administração e Finanças, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas em razão do desempenho de tal 
cargo. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A393D5D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 184/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o interesse da administração; 
CONSIDERANDO a lotação de origem da servidora; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. LOTAR a servidora AMANDA CIRINO MARTINS 
PEREIRA, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas 
atividades na Sede da Secretaria, nos termos do Art.76, incisos VI e 
IX, da Lei Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FFE5DA33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 185/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante 
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os 
municípios de pequeno porte; 
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura 
econômica deste ente governamental 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora VANDERLEIA DE OLIVEIRA 
LIMA, portadora de C.I.RG nº2007768103-1, expedida por 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.840.256.113-68, para responder, 
interinamente, pelas funções de COORDENADORA DO CAD 
UNICO da Secretaria de Assistência Social, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso VI da Lei nº. 
575 de 28 de Junho 2013, c/c a Lei Nº 688 de 17 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:990BC582 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 186/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO o interesse da administração; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. LOTAR a servidora MARIA PEREIRA DO MONTE, na 
Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades na 
EMEF 18 de Dezembro, nos termos do Art.76, incisos VI e IX, da Lei 
Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de abril de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal