DOMCE 10/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
14/05/2018 a Servidora OZANA MARIA BARBOSA DE 
OLIVEIRA Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 
(oito) dias do mês de maio de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:656A2B01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - 
SRP I 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.01/2018 - 001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO 
PEÇAS ME inscrita no CNPJ Nº 04.330.474/0001-52, no valor 
global de R$ 48.897,75 ( Quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e 
sete reais, e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 
31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Pedro dos 
Santos Barboza, CPF nº 524.526.033-68 PELA CONTRATADA: 
Francisco Ferreira Neto, CPF nº 641.304.793-34.  
 
Aratuba/CE, 02 de Abril de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.01/2018 - 002. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
FERREIRA 
NETO 
PEÇAS 
ME 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.330.474/0001-52, no valor global de R$ 7.950,00 (Sete mil 
novecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 
8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 31/12/2018. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho, CPF nº 435.250.673-72 PELA CONTRATADA: Francisco 
Ferreira Neto, CPF nº 641.304.793-34.  
 
Aratuba/CE, 02 de Abril de 2018.  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.01/2018 - 003. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON BRAZ ME 
inscrita no CNPJ Nº 63.352.058/0001-14, no valor global de R$ 
62.821,43 (Sessenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e 
quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 
8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 31/12/2018. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Pedro dos Santos 
Barboza, CPF nº 524.526.033-68 PELA CONTRATADA: Francisco 
Airton Braz, CPF nº 357.093.833-68. 
  
Aratuba/CE, 02 de Abril de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5F22DE1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - 
SRP II 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.01/2018 - 004. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON BRAZ ME 
inscrita no CNPJ Nº 63.352.058/0001-14, no valor global de R$ 
68.926,66 (Sessenta e oito mil, novecentos e vinte e seis e sessenta e 
seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 
10.520/02. VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão Botelho, CPF nº 
435.250.673-72 PELA CONTRATADA: Francisco Airton Braz, CPF 
nº 357.093.833-68.  
  
Aratuba/CE, 02 de Abril de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.01/2018 - 005. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO. CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON BRAZ 
ME inscrita no CNPJ Nº 63.352.058/0001-14, no valor global de R$ 
45.225,00 (Quarenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/04/2018 à 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: João Evangelista de Sousa, CPF nº 124.127.913-
68 PELA CONTRATADA: Francisco Airton Braz, CPF nº 
357.093.833-68. 
  
Aratuba/CE, 02 de Abril de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.01/2018 - 006. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: