DOMCE 10/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, A.I.L CONSTRUTOTA 
LTDAME, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA EIRELI-ME e M. FARIA MELO –ME. Portanto fica aberto o 
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da 
Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica 
desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o 
dia 18 de maio de 2017, às 13h:00min. Maiores informações na sede 
da CPL ou pelo fone (88) 3565.1999. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:0FE0634B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 198/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora ANTONIA MIRCILANDIA 
SOARES, da Função Gratificada de COORDENADOR DE 
PROGRAMA NIVEL III, junto a Secretaria de Educação, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B5B08CF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 199/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora VIVIAN TAMARA PEREIRA 
SOUSA, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, junto a 
Secretaria de Administração e Finanças, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:405CB293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 200/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora MARIA LIZIER FERREIRA 
CALDAS, portadora de C.I.RG nº. 2006029006856, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 400.290.773-20, para o exercício 
da Função Gratificada de COORDENADOR DE PROGRAMA 
NIVEL III da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e 
paragrafo único inciso VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 
03 de abril de 2017, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B78586AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.201/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 576 de 15 de 
março de 2013; 
  
CONSIDERANDO o Ofício 029/2018 do Gabinete do Presidente da 
Câmara Municipal de Altaneira; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o servidor ALDEMIR RIBEIRO DE SOUSA, para 
prestar serviços à Câmara Municipal de Altaneira, que arcará com 
todos os ônus. 
  
Art.2º. O servidor acima mencionado ficará a disposição da Câmara 
Municipal pelo período de 04 de maio de 2018 à 31 de dezembro de 
2018. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de maio de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:24C5737B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 118/2018 
 
PORTARIA Nº 118/2018 Aratuba, 08 de maio de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências.