DOMCE 10/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
CONSIDERANDO, finalmente, que o pricípio da discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; 
  
RESOLVE 
  
I – Exonerar a Senhora Roberta Almeida Norões, brasileira, 
portadora do CPF nº 896.613.893-49, do cargo de Secretária 
Adjunta de Saúde do Município de Assaré; 
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações em livro próprio; 
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 09 dias 
do mês de maio de 2018. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:AAB64BE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0402002/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR GONÇALO ROCHA DA SILVA, portador de 
CPF nº. 758.851.743-34, para o cargo de Coordenador de Controle de 
Endemias, CDA IV, junto a Secretaria Municipal de Saúde, fazendo 
jus a remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de abril de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:E48B12D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0402003/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. DESIGNAR MARCIO LIMA DA SILVA, portador de CPF 
nº. 076.479.887-19, Secretário Municipal de Saúde e LAECIO 
PINTO VERAS, portador de CPF nº. 296.889.573-72, Tesoureiro 
Municipal, como responsáveis pela movimentação financeira por 
meio eletrônico, da conta relacionada abaixo e com os poderes 
devidamente elencados: 
  
Agência 
Conta 
Banco do Brasil 
0039-6 
24.688-3 
Camocim 
  
009 – EMITIR CHEQUES; 
010 – ABRIR CONTAS DE DEPOSITO; 
026 – SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; 
027 – REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUE; 
036 – RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; 
094 – SUSTAR/CONTA-ORDENAR CHEQUES; 
095 – CANCELAR CHEQUES; 
096 – BAIXAR CHEQUES; 
098 – EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 
099 – CADASTRAR ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; 
104 – EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; 
105 – EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; 
118 – CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE 
RECURSOS FEDER – RPG; 
119 – LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO DO GER. 
FINANCEIRO/AASP; 
124 – SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; 
126 – EMITIR COMPROVANTES; 
128 
– 
EFETUAR 
TRANSFERÊNCIA 
PARA 
MESMA 
TITULARIDADE – MEIO ELETRÔNICO; 
133 – ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO; 
138 – CARTÃO TRANSPORTE – AUTORIZAR DEB/TRANSF. 
MEIO ELETRÔNICO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de abril de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:15EC7323 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0406004/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde – 
CMS, para o colegiado com mandato vigente para o Biênio 
2018/2020, conforme o disposto na Lei Municipal nº. 096/97 de 01 de 
agosto de 1997. 
  
I – ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 
  
Secretaria Municipal de Saúde. 
Titular – Clóvis de Morais Pereira 
Suplente – Maria das Dores do Nascimento 
  
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular – Aneliza Carvalho Fontenele 
Suplente – Antônia Cristina Carvalho Araújo 
  
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Direitos Humanos: 
Titular – Aureni Benedito dos Santos 
Suplente – Francisco Leandro Oliveira