DOMCE 30/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 30 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS 
 
SEC DO DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA – SEDEB Nº 20180426-1 DE 26 DE ABRIL DE 2018. 
 
A Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras 
combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, e 
  
CONSIDERANDO, o Órgão Oficial do Município de Alcântaras, 
regulamentado mediante Lei Municipal nº 540 de 27/08/2010, 
constitui-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos 
do Estado do Ceará (APRECE) por meio da Resolução APRECE nº 
01/2010; 
CONSIDERANDO, a inclusão de matérias para publicação nas 
edições do Órgão Oficial do Município de Alcântaras deverão estar 
inseridas na respectiva base de dados até 17h59’ do dia útil anterior ao 
da circulação da respectiva edição; 
CONSIDERANDO, os resultados preliminares do processo seletivo 
para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização 
voluntários para o Programa Mais Alfabetização realizado com base 
no Edital nº 1/2018 de 23/04/2018, não estavam disponíveis ao tempo 
de se fazer incluir na edição do Órgão Oficial do Município de 
Alcântaras que circulará em 27/04/2018, face a hora de sua conclusão. 
  
R E S O L V E : 
  
1. Determinar que se faça a publicação dos resultados preliminares do 
processo seletivo para constituição do banco de Assistentes de 
Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, nos 
termos da legislação vigente, e com o fito de não retardar o 
cronograma de execução do referido processo seletivo, faça-se a 
ampla divulgação do referido resultado nos meios de divulgação 
disponíveis no âmbito do Município de Alcântaras. 
  
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 
  
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Sede da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de 
Alcântaras, em 26 de abril de 2018. 
  
CHARLYNE CUNHA FREIRE 
Secretária 
Publicado por: 
Ana Kelly Pontes Albuquerque 
Código Identificador:B3EF4026 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - TOMADA 
DE PREÇO Nº 0602.01/2018 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO  
Nº 0602.01/2018-001 
  
REF: Tomada de Preço nº 0602.01/2018 
  
A Comissão de Licitação e o ordenador de despesas da Secretaria de 
Obras e Urbanismo, Sr. JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, FAZ 
SABER a vencedora da Tomada de Preço nº 0602.01/2018. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA EM PAVIMENTAÇÃO 
POLIÉDRICA, 
ROÇAGEM 
E 
LIMPEZA 
DE 
COXIAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: