DOMCE 30/04/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO. 
  
CONTRATADA:  
  
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME, 
com sede à Rua Coronel Francisco Bezerra Campêlo, nº.853, 
Capistrano, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 619.172,66 (Seiscentos e dezenove mil, 
cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). 
  
VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2018 à 31 de Dezembro de 2018. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:71D0DBA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 90/2018 
 
PORTARIA Nº 90/2018 Aratuba, 06 de abril de 2018. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. LUIZA CARLA MARTINS DE SOUSA, 
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção 
Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril 
de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de abril de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:21166407 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 91/2018 
 
PORTARIA Nº 91/2018 Aratuba, 06 de abril de 2018. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. NAYANNE BARROS QUEIROZ, para 
ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Saúde Bucal (CC-
3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de abril de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D68942A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 92/2018 
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada 
FRANCISCA ANTÔNIA GOMES DE PAIVA, ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, pelo período de 10/04/2018 à 
06/10/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de abril de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:024945FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 96/2018 
 
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares ao servidor efetivo RITA OLIVEIRA DA SILVA, 
brasileira, RG nº. 2002097052741/SSP-CE, CPF 684.292.583-53, 
com lotação na Secretaria de Saúde pelo período de 02/04/2018 a 
02/04/2019. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/04/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de abril de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8E1BDC04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 94/2018 
 
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
RESOLVE: