DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ANEXOS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0171.2.026.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
EMPRESA 
LOTE 
VALOR TOTAL EM R$ 
CEARÁ DIESEL S.A 
1 
R$ 190.080,00 
  
Totalizando em valor de R$ 190.080,00 (cento e noventa mil e oitenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2018. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO CEZAR VALE DA 
COSTA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA - Ordenador de Despesas - 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Arneiroz – CE, 04 De Maio De 2018. 
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:BFE4A0C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.04.18.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO COM COMODADO DOS 
CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, J.L. GOMES COMERCIO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, pelo valor global 
de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – 
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA  
Pregoeiro do município de Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: 07 de Maio de 2018. 
  
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:7752EF1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
020/2018/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 21 de maio de 2018, às 09:00 horas da manhã, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018/PP, 
cujo objeto é a Contratação dos serviços de carpintaria visando a 
reforma, manutenção e recuperação de móveis e artefatos de madeira, 
sem reposição de peças, para atendimento das necessidades das 
diversas Secretarias no Município de Catunda-CE. O edital completo 
estará disponível através dos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações 
pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 07 de maio de 2018. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:10A1ABD6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2018/PP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ N° 35.049.097/0001-01. CONTRATADO(A): 
FERNANDES & CAVALCANTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO 
VESTUÁRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
19.965.008/0001-10. VALOR E DURAÇÃO: R$ 82.105,00 (oitenta 
e dois mil cento e cinco reais), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de fardamentos escolares destinados aos alunos 
do Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e 
Adultos e do Programa Mais Educação, para atendimento da demanda 
da Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial n° 
018/2018/PP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e alterações 
posteriores 
e 
Lei 
n° 
10.520/2002. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:  
0702.12.361.1203.2.054; 
0702.12.365.1202.2.060; 
0702.12.366.1205.2.062. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de 
maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e Caio César Cavalcante 
Fernandes, sócio-administrador da empresa FERNANDES & 
CAVALCANTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO 
LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 02 de maio de 2018 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:ACD7AA2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 085/GAB/2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo, da 
Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 852.786.023-68, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 

                            

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