DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
RAIMUNDA AURENI FARIAS VIANA, Tesoureira Geral, ½ 
(meia) diária, que perfaz o valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer 
face às despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 09 de 
maio de 2018, ocasião em que participará do Fórum de 
Fortalecimento da Rede SICONV – Etapa Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 04 (quatro) do mês de Maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:D000A8D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 167/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei nº 642/2012, de 13 de agosto de 2012, que 
reajustou os valores das diárias dos servidores da Prefeitura Municipal 
de Groaíras; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MANOEL XIMENES AZEVEDO NETO, Secretário Adjunto da 
Educação Básica, ½ (meia) diária, que perfaz o valor de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais) para fazer face às despesas de estada na 
cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de Maio de 2018, ocasião em que 
participará do Seminário Mais Infância Ceará / Primeira Infância 
no Suas – Criança Feliz. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
04 (quatro) dias do mês de Maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:07854B34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 19.12.17-01 
 
CONTRATO Nº 19.12.17-01 
  
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Contratada: R D LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME 
  
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 001/2017, de 
origem do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 
2017.06.06.01, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Desporto, 
Turismo, Comércio e Indústria do Município de Ibiapina/CE, para 
a Contratação dos serviços de locação de estrutura de apoio, 
shows musicais e atrações culturais para eventos festivos, ações 
culturais e demais eventos de entretenimento e ações culturais 
desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
Valor Global: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). 
  
Data de Assinatura: 19/12/2017. 
  
Vigência: 31/12/2017. 
  
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: José Neudo 
Rodrigues Junior - Secretário/Ordenador da Secretaria de Assistência 
Social e FSCA. Pela Contratada: R D LOCAÇÕES E EVENTOS 
LTDA – ME, Danniel Araújo Pontes –Proprietário. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de Dezembro de 2017. 
  
JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Assistência Social e FSCA 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:407E97CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 3ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
3ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 02.03.001.2016, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 11.04.1.15-FME – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: ANTÔNIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA 
EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.220.320/0001-27 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE METODOLOGIA 
CONVENCIONAL TIPO 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 
ESTÁDIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 27/01/2017 – Fundamentação 
Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Janeiro de 2017. 
  
JOSÉ ALBUQUERQUE MELO FILHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:211952C5