DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
representará o Município de Groaíras como articulador do Selo 
UNICEF, no Seminário Mais Infância Ceará. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 04 (quatro) do mês de Maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:37B9846F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 164/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei nº 623/2012, de 18/12/2012, que reajustou os 
valores das diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Groaíras, 
fixados através da Lei nº 195 de 29 de abril de 1985 e regulamentado 
através do Decreto nº 016 de 30 de abril de 1985, e fixados novos 
valores através do Decreto n° 379/2003 de 02 de maio de 2003; 
  
Considerando o Decreto nº 03/2018, de 22 de Janeiro de 2018, que 
dispõe sobre contingenciamentos e ajustes de despesas de concessões 
de diárias a servidores do Município de Groaíras. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO JANDER MACIEL VASCONCELOS, Secretário da 
Administração, Finanças e Controle, ½ (meia) diária, que perfaz o 
valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às 
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 09 de maio de 
2018, ocasião em que participará do Fórum de Fortalecimento da 
Rede SICONV – Etapa Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 04 (quatro) do mês de Maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:E9CC668B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 165/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei nº 623/2012, de 18/12/2012, que reajustou os 
valores das diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Groaíras, 
fixados através da Lei nº 195 de 29 de abril de 1985 e regulamentado 
através do Decreto nº 016 de 30 de abril de 1985, e fixados novos 
valores através do Decreto n° 379/2003 de 02 de maio de 2003; 
  
Considerando o Decreto nº 03/2018, de 22 de Janeiro de 2018, que 
dispõe sobre contingenciamentos e ajustes de despesas de concessões 
de diárias a servidores do Município de Groaíras. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO JOSÉ MAIA FIRMO, Secretário Adjunto da 
Administração, Finanças e Controle, ½ (meia) diária, que perfaz o 
valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 09 de maio de 
2018, ocasião em que participará do Fórum de Fortalecimento da 
Rede SICONV – Etapa Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 04 (quatro) do mês de Maio de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:50DAFD58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 166/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei nº 623/2012, de 18/12/2012, que reajustou os 
valores das diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Groaíras, 
fixados através da Lei nº 195 de 29 de abril de 1985 e regulamentado 
através do Decreto nº 016 de 30 de abril de 1985, e fixados novos 
valores através do Decreto n° 379/2003 de 02 de maio de 2003; 
  
Considerando o Decreto nº 03/2018, de 22 de Janeiro de 2018, que 
dispõe sobre contingenciamentos e ajustes de despesas de concessões 
de diárias a servidores do Município de Groaíras.