DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:4C4EBDD2 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2004.18-01/08 
 
CONTRATO Nº 2004.18-01/08 
  
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 
  
Contratada: 
MIGUEL 
FROTA 
VINÃS 
(SANTA 
CRUZ 
DISTRIBUIDORA) 
  
Objeto: Processo Carona nº 16.04.18-01CAR referente a adesão a 
Ata de Registro de Preços nº. 001/2017, de origem do Pregão 
Presencial nº. 005/2017, gerenciada pela Secretaria de Saúde do 
Município 
de 
Tamboril/CE, 
para 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DOS PSF’S E HOSPITAL MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. 
  
Valor Global: R$ 479.588,75 (QUATROCENTOS E SETENTA E 
NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
  
Data de Assinatura: 20/04/2018. 
  
Vigência: 31/12/2018. 
  
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Jeferson 
Bezerra Lima – Secretário/Ordenador da Secretaria de Saúde. 
Pela Contratada: MIGUEL FROTA VINÃS (SANTA CRUZ 
DISTRIBUIDORA), Miguel Frota Vinãs – Proprietário. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de Abril de 2018. 
  
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:CDF6A617 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA SEDUC 
 
Estado do – Ce - Secretaria de Educação e Cultura - Extrato de 
Dispensa: Nº: D - 001/2018 - SEDUC, Contratante: Secretaria de 
Educação e Cultura, CNPJ: 23.444.680/0001-38. Contratados: 
Maria Luciana Alves - 12.338,39, Valdirene Pereira Martins - 
9.232,12, Evilene Martins Queiroz De Araujo - 7.530,11, Elis 
Regina Da Silva - 15.905,73, Maria Elizete Da Silva - 15.912,16, 
Maria Doracir Da Silva - 15.912,16, Valdecir Alves Da Costa - 
7.747,21, Caliane Pereira De Araújo - 8.376,20, Maria De Fátima 
Mendes Costa - 4.049,36, Ana Kaylla De Castro Mendes - 
13.232,07, Ana Marcia De Mendes Brito - 13.232,07, Anabe De 
Castro Mendes - 13.207,13, Maria Zeneide Lima - 15.424,26, 
Maria Reginalda Fernandes Da Silva - 4.049,36, Maria De Fátima 
Ferreira Castro - 4.446,86, Paulo Marcílio Lopes De Paula - 
4.830,54, Marlineide Mota Cavalvante Freitas - 6.791,22 - 
Edivanda De Azevedo - 5.201,54, Rozana Maria De Lima Silva - 
7.521,76, Patricia De Lima Silva Tangueiro - 7.521,76, Claricia De 
Lima Silva - 8.355,72, Ana Mônica Araujo Da Silva - 7.984,72, 
Maria Do Socorro Nascimento Valentim - 15.553,82, Emanuela 
Pereira Do Nascimento - 7.968,13, Rozineuda Silvestre Valentim - 
15.381,17, Francisca Rosangela Aquino Da Silva – 4.593,01, 
Coopedest 
– 
Cooperativa 
De 
Agricultura 
Produtores 
E 
Empreendedores Do Estado Do Ceará Ltda - 3.909,66, Copemace 
– Cooperativa Dos Pequenos E Médios Agricultores Do Ceará - 
3.910,17, Copac – Cooperativa Agroindustrial Do Assentamento 
Cheguevara Ltda - 3.910,17.Fundamentação Legal – Art. 24, Inciso 
Xii Da Lei Federal Nº. 8.666 E Suas Alterações Posteriores. Objeto: 
Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do 
Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do 
Programa 
Nacional 
De 
Alimentação 
Escolar/Pnae, 
De 
Responsabilidade Da Secretaria De Educação E Cultura, Deste 
Município: Dotação Orçamentária: Nº: 1002 12 361 1009 2.027 - 
Manutenção Do Pnae. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00, Material 
De Consumo;Data Da Assinatura dos contratos– 07/05/2018, 
vigência dos contratos 31/12/2018, Foro: Comarca Do Município de 
Ibaretama – CE. 
  
FRANCISCO RENAN CUNHA BORGES VIANA  
Secretário de Educação e Cultura 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:B102214D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO SEDUC 
 
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de 
Ratificação: Dispensa Nº: D-001/2018-SEDUC, O Secretário de 
Educação e Cultura do Município de Ibaretama, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa De 
Licitação, com base no Art. 24, Inciso XII da Lei Federal Nº. 8.666, 
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, considerando 
tudo que consta do presente processo administrativo de Dispensa de 
Licitação Nº D-001/2018-SEDUC, vem Ratificar a Dispensa de 
Licitação para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao 
atendimento 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e 
Cultura, deste Município. Valor global das contratações R$ 
264.028,58  
  
FRANCISCO RENAN CUNHA BORGES VIANA  
Secretário de Educação e Cultura. 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:9CF7C1A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE 
– AVISO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
CÂMARA DE IGUATU, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 17 DE 
MAIO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, FARÁ LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.16.01-
CAM/IGUATU-CE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, AGUA 
MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA), 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO. 
MAIORES INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL, OS 
INTERESSADOS 
DEVERÃO 
DIRIGIR-SE 
À 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, NA RUA SANTOS DUMONT, S/N- 
CENTRO, NO HORÁRIO DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS OU 
ACESSAREM 
O 
SITE 
DO 
TCE-CE 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ 
  
IGUATU–CE, 04 DE MAIO DE 2018 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Pregoeiro e Presidente da CP/CPL da Câmara Municipal de Iguatu