DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Homologado para: MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA - ME, C.N.P.J. nº 07.615.710/0001-75, pelo menor preço 
unitário, no valor de R$ 101,000 (Cento e Um Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Maio de 2018 
  
MARCELO JUNIOR DE SOUSA  
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:CA2A8E61 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.PROCESSO 
Nº 2018050401-GAB, ORIUNDO DA ATA Nº 11/2018 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.01.02.2 – SRP 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO Nº 2018050401-GAB, oriundo da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 11/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.02.2 – 
SRP, A Secretária de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama 
o Sr. JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, no uso de suas 
atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional 
nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de 
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2018 oriunda do Pregão 
Presencial nº 2018.01.02.2 - SRP, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, cujo o objeto é o CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO 
E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CEARÁ, 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor de: CASABLANCA TURISMO E 
VIAGENS LTDA, inscrito no CNPJ Nº: 11.828.753/0001-06, com 
sede a Rua Osvaldo Cruz nº 2040, Aldeota, Fortaleza - Ceará, com 
proposta no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) . 
  
Jaguaretama – Ceará, 04 de Maio de 2018 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretario de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:7AF30AE0 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2018050402-ESPO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) com empresa CARLOS RICARDO 
BARRETO GIRAO - ME, no valor total de R$ 7.496,00 (sete mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais),, referente à Contratação de 
serviços de conteúdos jornalisticos em vídeos, transmissões de 
eventos nas redes sociais, conforme especificações na solicitação em 
anexo.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Maio de 2018  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:EFFC939E 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018050402-
ESPO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JAIRO 
BORGES DIOGENES JUNIOR, Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e 
Turi, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
Contratação 
de 
serviços de conteúdos 
jornalisticos em vídeos, transmissões de eventos nas redes sociais, 
conforme especificações na solicitação em anexo. 
  
Contratado.................: CARLOS RICARDO BARRETO GIRAO - 
ME, no valor total de R$ 7.496,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e 
seis reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a)  
 
SR(A) JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR,  
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turi. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Maio de 2018 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:C9F76A3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0705001/18 DE 07 DE MAIO DE 
2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária do Desenvolvimento Social e do Trabalho, no uso de 
suas atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei 
Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: Seminário Mais Infância Ceará: Primeira 
Infância no SUAS – Criança Feliz. 
  
NOME: IRACEMA TAVARES SERAFIM 
CPF: 891.814.763-53 
CARGO: COORDENADORA DE GESTÃO – SEC. DO DESENV. 
SOCIAL E DO TRABALHO. 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 07 DE MAIO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 284,25 
QUANTIDADE: 1