DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 04 de maio de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:4EF8866B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2018/PMNR DE 07 DE MAIO DE 2018. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA 
PEDROSA – Prefeito Municipal – a importância de R$ 700,00 
(Setecentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 07 de 
Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá Participar de reunião junto a Leque 
Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviços LTDA, para 
tratar de assuntos de interesse deste Município. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Maio de 
2018. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2690D35A 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATUAL SC-PE001/18.6 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE CULTURA torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/18, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURA, 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO 
LOGISTICO E CORRELATOS, PARA O ATENDIMENTO 
PARCELADO, 
VISANDO 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
FESTAS 
POPULARES 
TRADICIONAIS 
E 
EVENTOS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: E.W.E MULTI 
EIRELI - ME; VALOR GLOBAL R$ 3.928,00 (tres mil novecentos e 
vinte oito reais); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de 
março de 2018. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:FA3DE7A0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2018/PMNR DE 07 DE MAIO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ ANDERSON 
PEDROSA MAGALHÃES – Secretario de Planejamento, 
Desenvolvimento Institucional e Articulação – a importância de R$ 
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 07 de Maio do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de 
Reunião junto a Leque Assessoria, Consultoria e Prestação de 
Serviços LTDA, para tratar de assuntos relacionados a 
elaboração de Projetos deste município. Despesa correrá por conta 
da verba nº 0301 04 121 0060 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Maio de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA   
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E5F84565 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA N° 042 DE 02 DE MAIO DE 2018 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. JOSÉ HELIO VIEIRA DE ALCANTARA, 
portador do CPF nº 059.678.113-03 e RG nº 20076105479 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA III, grupo Funcional de Chefias Intermediarias da direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de dezembro 
de 2009, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de maio de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Rejane de Lima Azevedo 
Código Identificador:7BBDEA7C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA 043 DE 07 DE MAIO DE 2018 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
REQUISITADO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.