DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:7F530E5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXO DA LEI Nº 815/2018 
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE RISCOS FISCAIS 
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 
LDO 2019 
  
ARF (LRF, art. 4º, § 3º) 
R$ 1,00 
RISCOS FISCAIS 
PROVIDÊNCIAS 
Descrição 
Valor 
Descrição 
Valor 
Aumento de Salário Mínimo que 
possa gerar impacto nas despesas 
com pessoal. 
R$ 
500.000,00 
Abertura de créditos adicionais a 
partir da Reserva de Contingência 
R$ 100.000,00 
Epidemias, 
enchentes 
e 
outras 
situações de calamidade 
R$ 
100.000,00 Contigenciamento de despesas 
R$ 600.000,00 
Condenações Judiciais 
R$ 
100.000,00   
  
TOTAL 
R$ 
700.000,00 TOTAL 
R$ 700.000,00 
FONTE: 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:C23ECEC1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 29/2018, NOVA OLINDA, 04 DE 
MAIO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA FÁBIA PEREIRA 
BARBOSA, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, 
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
perfazendo o total de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de 
CRATO/CE, com a finalidade de participar da 5° Formação do Eixo 
Educação Infantil MAIS PAIC/PNAIC, nos dias 07 e 08 de maio de 
2018, no Auditório da CREDE 18, em CRATO/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 04 de maio de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1F17F54E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 30/2018, NOVA OLINDA, 04 DE 
MAIO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º CONCEDER à servidora ANGELA MARIA DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total 
de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de CRATO/CE, com a 
finalidade de participar da 5° Formação do Eixo Educação Infantil 
MAIS PAIC/PNAIC, nos dias 07 e 08 de maio de 2018, no Auditório 
da CREDE 18, em CRATO/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 04 de maio de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:2C05971F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 31/2018, NOVA OLINDA, 04 DE 
MAIO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º CONCEDER à servidora JACIANA ALVES CAPITÃO, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total 
de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de CRATO/CE, com a 
finalidade de participar da 5° Formação do Eixo Educação Infantil 
MAIS PAIC/PNAIC, nos dias 07 e 08 de maio de 2018, no Auditório 
da CREDE 18, em CRATO/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 04 de maio de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:DFB38232 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 32/2018, NOVA OLINDA, 04 DE 
MAIO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA MARIA BELISÁRIO 
CORDEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR, 
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
perfazendo o total de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de 
CRATO/CE, com a finalidade de participar da 5° Formação do Eixo 
Educação Infantil MAIS PAIC/PNAIC, nos dias 07 e 08 de maio de 
2018, no Auditório da CREDE 18, em CRATO/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.