DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1938

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“Art. 1º. ...................
§ 1º. As entidades são:
....................
46. Caixa Econômica Federal S/A”.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 04 de MAIO de 2018.

ANTONIO ARCLEBIO VIEIRA DIAS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:347D6A96

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 2004004/2018

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santana do Cariri
-CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1o – EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação,
composta pelos membros abaixo indicados:

FUNÇÃO
NOME
CPF
PRESIDENTE
ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO
885.282.943-15
1º MEMBRO
ANA ALVES VIDAL
857.218.243-87
2º MEMBRO
ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA
012.201.733-12

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 20 de ABRIL de 2018.

FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:A2FB4847

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 2004005/2018

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santana do
Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1o – EXONERAR o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta
pelos membros abaixo indicados:

FUNÇÃO
NOME
CPF
PREGOEIRO
ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO
885.282.943-15
EQUIPE DE APOIO
ANA ALVES VIDAL
857.218.243-87
EQUIPE DE APOIO
ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA
012.201.733-12

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 20 de ABRIL de 2018.

FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:930225A9

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 0205001/2018

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santana do Cariri
-CE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 51, da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1o – NOMEAR a presente Comissão Permanente de Licitação,
composta pelos membros abaixo indicados:

FUNÇÃO
NOME
CPF
PRESIDENTE
JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO
693.332.203-30
1º MEMBRO
ANA ALVES VIDAL
857.218.243-87
2º MEMBRO
ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA
012.201.733-12

Art. 2o - Compete a Comissão de Licitação as atribuições elencadas
na Lei 8.666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
vigência até 31 de Dezembro do corrente ano.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 02 de MAIO de 2018.

ANTONIO ARCLEBIO VIEIRA DIAS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:AF7685A0

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 0205002/2018

Presidente da Câmara Municipal do Município de Santana do
Cariri/CE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei
10.520/2002 e suas alterações posteriores;

RESOLVE:
Art. 1o – NOMEAR o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta
pelos membros abaixo indicados:

FUNÇÃO
NOME
CPF
PREGOEIRO
JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO
693.332.203-30
EQUIPE DE APOIO
ANA ALVES VIDAL
857.218.243-87
EQUIPE DE APOIO
ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA
012.201.733-12

Art. 2o - Compete ao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio as atribuições
elencadas na Lei 10.520/2002.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
vigência até 31 de Dezembro do corrente ano.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 02 de MAIO de 2018.

ANTONIO ARCLEBIO VIEIRA DIAS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:B8E32868

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 057/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando