DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1938

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Art.
3º.
Conceder
Insalubridade
ao(s)
servidor(es)
abaixo
relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
%
1115
SILVELINA PEREIRA DA SILVA
Saúde
20

Art. 4º. Conceder Diferença Salarial aos servidores abaixo
relacionados:

MAT.
NOME
SECRETARIA
VALOR R$
4451
ELIZONALBA CHAVES VIANA
Educação Básica
222,60
4774
VALDECI ALVES MAIA
Educação Básica
795,00

Art. 5º. Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação
Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
4618
REGINALDO
BIZERRA
PIMENTA
Administração
C
4621
ANDRESSA DA SILVA LIMA
Gabinete do Prefeito
C

Art. 6º. Remanejar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) de acordo
com a necessidade administrativa:

MAT.
NOME
ORIGEM
DESTINO
3300
FRANCISCA
ANGELA
DE
OLIVEIRA SILVA
Administração
Assistência Social

Art. 7º. Incluir (I) ou excluir (E) o desconto da Mensalidade Sindical
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
0403
FRANCISCA
ELIZANGELA
NOBRE DA SILVA
Administração
E
3856
DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA
Educação Básica
E
0326
FRANCISCA FREIRE DE ASSIS
CHAVES
Educação Básica
I
3909
JOSE MOREIRA DE MEDEIROS
Saúde
I
1115
SILVELINA PEREIRA DA SILVA Saúde
I

Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de março do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2F405095

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 199/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018

Nomear o Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – CONSEA-TN, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal N°
1.332, de 27 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas pela categoria
representada, para comporem o Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – CONSEA-TN, para o biênio 2018 – 2020:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Patrício da Silva de Freitas - Titular
Neuma Moreira Maia - Suplente

Secretaria de Educação Básica
Fernanda Thays de Oliveira de Lima – Titular
Irinélia Olímpio Maia - Suplente

Secretaria de Saúde
Maria Luíza Maurício Lopes - Titular
Francisco Huiranilson de Oliveira Maciel - Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Ariosmar Barros Maia - Titular
Francisca Josivânia da Costa da Silva - Suplente

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Francisca Marta Bezerra da Silva - Titular
Francisco Sérgio Brasiliano de Souza - Suplente

Câmara Municipal
Lindalva Batista Linhares - Titular
Raimundo Dias Pinheiro - Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tabuleiro do
Norte
Izabel Moreira de Souza – Titular
Registela Diógenes de Almeida – Suplente

Associação Comunitária de Gangorrinha
Eurivan Viana Lima – Titular
José Ailton Fernandes Moreira – Suplente

Associação Comunitária de Pedra Preta
Valdérsio Pereira da Costa – Titular
Benta Rabelo Nobre da Costa – Suplente

Associação Comunitária de Campos
Antônia Gilinária Rodrigues Pinto – Titular
Maria Derismar Guimarães – Suplente

Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Francisca Joselena Braúna de Sousa – Titular
Franciele Fabrícia dos Santos Pereira – Suplente

Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
Flaviana Guimarães de Lima – Titular
Francisco Cleudenir de Almeida Oliveira – Suplente

Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte -
FACOTAN
Antônia Rosirene Oliveira da Silva – Titular
Antônio Soares de Sousa – Suplente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 11 de abril de 2018.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F8787EAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 214/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art.
133 e 134, e com base no Processo Nº 146/2018 de 18.04.2018 e
Parecer Jurídico n° 060/2018 de 18.04.2018,

RESOLVE: