DOMCE 08/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art. 1º. Conceder à servidora LIGIA PAIVA LIMA, Auxiliar 
Administrativo, Temporária, lotada na Secretaria de Assistência 
Social – SMAS, Licença Maternidade, por um período de 180 (cento 
e oitenta) dias, a qual, conforme Atestado Médico, com início em 
16.04.2018 e término em 12.10.2018. 
  
Art. 2º. CONCEDER a servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de abril de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F56D6813 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 221/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o Senhor RICARDO NESTOR ROTSEN 
RABELO VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, a Senhora 
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE, Secretária de 
Cultura e o SENHOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, 
Vereador representante da Câmara Municipal, para sob a presidência 
do primeiro, efetuarem um estudo, de acordo com a Lei Municipal Nº 
318, de 27 de maio de 1988 e indicarem 03 (três) personalidades a 
serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de abril de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:433B0D07 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 232/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 266/1980 em seu art. 221, inciso I, e com base no Processo Nº 
136/2017 de 16.03.2017 e ainda Certidão de Óbito nº 018093 01 55 
2018 4 00007 119 0005085 32, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de 
FRANCISCA NECY COLARES, por motivo de óbito da servidora 
aposentada, conforme Certidão de Óbito anexa ao processo. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagirão ao dia 09 de abril de 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de abril de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:72DD1B09 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 238/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 4613, CPF 892.508.773-15, 
RG 99002249072 – SSP-CE, residente a Rua Pe. Custódio, Nº. 70, 
Sítio Tabuleiro Alto, Limoeiro do Norte-Ce, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para participar da Reunião da Câmara Técnica de Gestão 
Planejamento e Financiamento; Câmara Técnica de Regulação, 
Controle, Avaliação e Auditoria, no Auditório Waldir Arcoverde 
da Secretaria de Saúde do Estado de Ceará - SESA, na Av. 
Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, no dia 02 de maio do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), 
correspondente ao dia, em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A0D6F35C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 239/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Revogar a Pedido a Portaria Nº 207/2017, de 23 de fevereiro 
de 2017, publicada no DOM-CE de 20.03.2017, páginas 46, que 
concede à senhora JURACI RODRIGUES SILVA, redução de carga 
horária e, 50%(cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa 
da família. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.