DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1936

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Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:5B3EFF42

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 195/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de
28 de dezembro de 2011, o senhor ANTONIO PEREIRA DA
SILVA, do Cargo de Confiança de SECRETÁRIO DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO, bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:3F70F705

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 196/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR o senhor ANTONIO PEREIRA DA SILVA,
portador de C.I.RG nº. 96029173595, expedida por SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº. 873.545.943-34, para o exercício do Cargo de
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, de conformidade
com o disposto no Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, c/c Art. 8º da
Lei Municipal nº 721 de 20 de abril de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:CAAD36EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 197/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os
municípios de pequeno porte;
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura
econômica deste ente governamental.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a secretaria LEOCÁDIA RODRIGUES
SOARES, portadora de C.I. RG nº. 95029158113 SSPDS/CE e no
CPF sob o nº. 810.932.923-34, para responder, interinamente e
cumulativamente às suas atividades, pelas funções de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, conforme
prescrição contida na Lei Municipal nº 575/2013 - Estrutura
Administrativa.

Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao designado direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:5DECAFD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

SECRETARIA GOVERNO
PORTARIA Nº 082/2018

PORTARIA Nº 082/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E,

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte, Estado do Ceará, após a devida aprovação pelo Poder
Legislativo Municipal realizou processo seletivo simplificado para
contratação e professores temporários e profissionais de apoio;

CONSIDERANDO que, não há mais professores em lista de
concurso público nas áreas para a devida convocação;

RESOLVE:

Art. 1º - PUBLICAR a lista dos aprovados no processo seletivo de
2018 para o cargo de professores e profissionais de apoio, com
duração do contrato por um ano, prorrogável por igual período:

ANGELICA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF de nº
047923333-00, Cargo de Professora;
CICERA PINTO NOBRE DA SILVA, portadora do CPF de nº
022241633-55, Cargo de Professora;
ELAINE CRISTINA MOTA DOS REIS, portadora do CPF de nº
035400713-00, cargo de Professora;
MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA, portadora do CPF de nº
833.909.873-04, Cargo de professora;
MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR, portadora do CPF de nº
200.202.907.0586, Cargo de Professora;
TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF de nº
70410372315, Cargo de Professora;
ANTONIA ALVES DA SILVA, portadora do CPF de nº 035777663-
10, Cargo de Professora;