DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO VIII | Nº 1936

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CONSIDERANDO que a validade do Concurso Público nº 001/2013
se estende até 05/05/2018, conforme preconiza o Decreto nº 013, de
05 de maio de 2016,

CONSIDERANDO que após o vencimento do prazo de validade do
referido certame a Administração Pública Municipal estará impedida
de promover a investidura de candidatos nele aprovados,

TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA
ELIANE BEZERRA GONÇALVES, para que compareça até o dia
04/05/2018 (sexta-feira e último dia útil de validade do Concurso
Público nº 001/2013) à sede da Prefeitura Municipal de
Municipal/CE, situada na Rua Raul Nogueira II, S/N, Bairro
Esplanada,
Cariús/CE,
das
08:00h
às
14:00h,
para
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO relacionada no item
6.3 do Edital nº 01/2013.

Após a análise da regularidade da documentação, que deverá ser
realizada imediatamente, Vossa Senhoria será nomeado no
respectivo cargo, devendo tomar posse no prazo improrrogável de
30 (trinta) dias.

O não comparecimento de Vossa Senhoria nas datas e horários
definidos neste instrumento resultará na perda da vaga conquistada no
certame e, por consequência, no cancelamento da investidura no
respectivo cargo público.

Em caso de dúvidas, Vossa Senhoria poderá dirigir-se diretamente ao
Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no endereço
acima informado.

Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de maio de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alrenir Antunes de Sousa Duarte
Código Identificador:42EFB0D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Fisiofort Comércio
e Representações de Produtos de Fisioterapia e Reabilitação Ltda,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.019.036/0001-33. VALOR: R$
287.185,74 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais
e setenta e quatro centavos), com prazo de validade até 31 de
dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos e material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de
Saúde de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de
Pregão Presencial nº 011/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0505.10.302.1007.2.038. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril
de 2018. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça,
Secretário de Saúde, e Antônio Adriano Gomes Teixeira,
Representante por Procuração da empresa Fisiofort Comércio e
Representações de Produtos de Fisioterapia e Reabilitação Ltda.

Catunda - CE, 16 de abril de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:F547AD6D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): Dinâmica
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
09.423.609/0001-48. VALOR: R$ 92.648,71 (noventa e dois mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), com prazo
de validade até 31 de dezembro de 2018, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto
à Secretaria de Saúde de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 011/2018/PP/SRP, de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº
10.520/2002.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0505.10.302.1007.2.038.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2018.
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de
Saúde, e José Ailton Araújo Pinheiro, Sócio Administrador da
empresa Dinâmica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Catunda - CE, 16 de abril de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:43C99C96

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.03

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): Comercial
E.O.S de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
18.335.040/0001-50. VALOR: R$ 13.226,00 (treze mil, duzentos e
vinte e seis reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2018,
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material
médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal
de Catunda, junto à Secretaria de Saúde de Catunda/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº
011/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0505.10.302.1007.2.038.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2018.
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de
Saúde, e Clideval Almeida Pires, Representante por Procuração da
empresa Comercial E.O.S de Produtos Hospitalares Ltda.

Catunda - CE, 16 de abril de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:FA59302B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/GAB/2018.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;