DOMCE 04/05/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO VIII | Nº 1936 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 1º - EXONERAR a Sra.. FERNANDA RIBEIRO GILDO, 
brasileira, solteira, advogada, com RG nº 2003028116920 SSP/CE, e 
portadora do CPF sob o nº. 041.269.483-25, do cargo de Provimento 
em Comissão, como ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 02 dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8F83B5A3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 11.04.18-01/07. 
 
Secretaria de Assistência Social e FSCA 
Contrato Nº: 11.04.18-01/07. 
  
Pregão Presencial n.º 19.03.18-01PP 
  
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência Social e FSCA do 
Município. 
  
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93 e Decreto 
Municipal 024/2017 
  
Valor global: R$ 376.704,60 (Trezentos Setenta e Seis Mil Setecentos 
e Quatro Reais e Sessenta Centavos). 
  
Data de Assinatura: 11/04/2018 
  
Vigência do Contrato: 31/12/2018 
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Sr. José Neudo 
Rodrigues Junior – Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social e FSCA. Pela contratada: JOÃO PAULO 
BEZERRA MAGALHÃES-ME, João Paulo Bezerra Magalhães - 
Proprietário.  
  
Guaraciaba do Norte-CE, 03 de Maio de 2018. 
  
JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Assistência Social e FSCA 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B1042CE7 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 11.04.18-01/08. 
 
Contrato Nº: 11.04.18-01/08. 
  
Pregão Presencial n.º 19.03.18-01PP 
  
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município. 
  
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93 e Decreto 
Municipal 024/2017.. 
  
Valor global: R$ 344.311,60 (Trezentos Quarenta e Quatro Mil 
Trezentos e Onze Reais e Sessenta Centavos).  
Data de Assinatura: 11/04/2018 
Vigência do Contrato: 31/12/2018 
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Sr. Jeferson 
Bezerra de Lima – Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde. Pela contratada: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES-
ME, João Paulo Bezerra Magalhães - Proprietário. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 03 de Maio de 2018. 
  
JEFERSON BEZERRA DE LIMA 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:103BC7BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F TAVARES 
FELIPE, com sede na Rua Floriano Peixoto, N° 573, Centro, 
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.654.775/0001-20, 
neste ato representado pelo Senhor Francisco Tavares Felipe, 
inscrito no CPF sob o N° 221.409.133-53, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993, art. 
24, inciso II e suas alterações posteriores. 
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito 
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio para suprir as 
necessidades do Setor de Comunicação vinculado ao Gabinete do 
Prefeito do município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades descriminadas no termo de referência. 
Valor global R$ 6.699,00 (seis mil seiscentos e noventa e nove 
reais), conforme proposta de preço apresentada. 
Prazo de Vigência: a partir da assinatura do contrato extinguindo-se 
em 30(trinta) dias. 
Data de Assinatura: 19 de Abril de 2018. 
Contrato N°: 2018.04.19.05 -PMI/GAB PREF 
Dotação orçamentária: 0201-041310003.2.130 (Manutenção da 
Secretaria de Comunicação) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – 
(Equipamentos e Material Permanente).  
Signatário: Ana Vladia Costa Bezerra - Ordenadora de Despesas do 
Gabinete do Prefeito.  
Pedro Gildásio De Sousa. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
Iguatu (Ce), 19 de Abril de 2018 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:22733FEC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 013/2018-SEDUC 
 
INSTAURA 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR, 
NOMEIA 
COMISSÃO 
PROCESSANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Secretária de Educação de Iguatu, ELIZANGELA GOMES 
MEDEIROS, nomeada pela Portaria n.º 013/2017, de 02/01/2017, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 40/2015, 
de 01/06/2015. 
  
CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado a partir do Art. 
106 c/c 107 da Lei n.º 2.092 de 16/05/2014, ao qual se submetem os 
servidores públicos municipais de Iguatu; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de apurar denúncias de supostas 
irregularidades feitas contra servidor, constantes nos autos da NF n.º